materia nº 836/2025

Exmo. Sr.
WANDERLEI SEGANTINI
Presidente da C.M.S.M.
Nesta
Indicação nº 836/2025
O Vereador infrafirmado, no uso de suas atribuições legais, REQUER 
QUE, após audição e aprovação do Plenário, seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal 
de São Mateus, a seguinte providência:
INSTALAÇÃO DE DUAS FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA 
RUA CORONEL CONSTANTINO CUNHA (EM FRENTE AO HOSPITAL 
MATERNIDADE SÃO MATEUS, EM LOCAL PRÓXIMO À ESCOLA ESTADUAL DE 
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – EEEFM “PIO XII”, SENDO UMA FAIXA EM 
CADA ESQUINA), LOCALIZADA NO BAIRRO DE FÁTIMA.
 JUSTIFICATIVA:
 A presente Proposição visa à instalação de duas faixas elevadas para 
travessia de pedestres na Rua supracitada, em frente ao Hospital Maternidade São Mateus, local 
de intenso fluxo de pessoas, incluindo pacientes, acompanhantes, profissionais de saúde e 
visitantes. A medida é de fundamental importância para garantir a segurança viária, prevenindo 
acidentes e promovendo a proteção de pedestres, especialmente em pontos críticos de circulação.
 Além disso, as faixas elevadas estarão situadas próximas à Escola Estadual 
de Ensino Fundamental e Médio - EEEFM “Pio XII”, contribuindo para a proteção dos estudantes 
em seus deslocamentos diários e reforçando o compromisso do município com a segurança de 
crianças e adolescentes.
 A instalação de faixas elevadas é reconhecida internacionalmente como 
uma medida eficiente para redução da velocidade de veículos, melhoria da acessibilidade e 
promoção de um trânsito mais seguro e humanizado. Essa intervenção também contribui para a 
valorização do espaço urbano, favorecendo a mobilidade de pedestres e incentivando hábitos de 
deslocamento mais seguros e sustentáveis.
 Ademais, a medida reflete a responsabilidade do Município em priorizar 
políticas públicas voltadas à preservação da vida, ao bem-estar da população e à redução de riscos 
em áreas de grande circulação. Com a implementação das faixas elevadas, busca-se consolidar 
um ambiente urbano mais seguro, acolhedor e acessível para todos, alinhado às melhores práticas 
de segurança viária e planejamento urbano.
 Dessa forma, a proposta contribui para a valorização da vida, a segurança 
viária e o bem-estar da comunidade do bairro Fátima, alinhando-se às políticas públicas de 
mobilidade segura e de proteção aos pedestres.
 Portanto, contamos com o apoio dos Nobres Edis para aprovação da 
presente Indicação e solicitamos ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atenda a esta 
demanda o mais breve possível.
Continua...
Continuação da Indicação nº 836/2025
 Termos em que,
Pede e espera deferimento.
São Mateus (ES), 20 de outubro de 2025.
 
 BRANCO DA PENAL
 Vereador