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materia nº 121/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 121 / 2025
Date 2025-12-18
EmentaAquisição de ônibus/micro-ônibus destinado à Escolinha do Sport Club Internacional do Seac, visando o transporte de atletas e participantes em atividades esportivas, treinamentos, competições e eventos correlatos
native_id11057

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-02 Proposição arquivada Lei ARQUIVADA.
2026-02-02 Norma Jurídica encaminhada para leitura Lei lida na Sessão Ordinária do dia 02/02/2026.
2026-01-19 Norma Jurídica encaminhada para leitura Para leitura em Sessão Ordinária.
2026-01-16 Aguardando análise da Presidência Para conhecimento e análise.
2026-01-16 Norma sancionada Para conhecimento e arquivo.
2025-12-19 Aguardando sanção governamental Para sanção.
2025-12-18 Proposição aprovada Para comunicar ao Chefe do Poder Executivo.
2025-12-18 Proposição aprovada Aprovada Redação Final na 14ª Sessão Extraordinária realizada no dia 18/12/2025 (O Presidente declara definitivamente aprovada, sem votação, de acordo com o inciso III do Artigo 158 do Regimento Interno)
2025-12-18 Incluído em Pauta Proposição aprovada, em Turno Único, com Emendas, na 13ª Sessão Extraordinária realizada no dia 18/12/2025.
2025-12-18 Aguardando a inclusão na ordem do dia Para incluir em Pauta.

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS APROVADO
Estado do Espírito Santo
Segre
|/úbeerbto: 014/2023
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O Í E
O Vereador Vilmar do Seac, no uso de suas prerrogativas que lhe são
conferidas, tendo em vista o que dispõe o artigo 55-A da Lei Orgânica do Município de São
Mateus/ES, REQUER que, após audição do Plenário seja aprovada a seguinte:
EMENDA IMPOSITIVA:
Ar. 1º. Consignar os recursos, alterando a estrutura programática do Projeto de
Lei nº 027, de 30 de outubro de 2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício
Financeiro de 2026, conforme detalhamento a seguir:
ACRÉSCIMO
[ÓRGÃO: 0120 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
UNIDADE: 012010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
AÇÃO
CÓDIGO DENOMINAÇÃO CLASSIFICAÇÃO VALOR DA
EMENDA
0120012010.2781200362.097 PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE Aquisição de ônibus/micro-ônibus | R$ 210.000,00
OMUNITÁRIO E LAZER destinado à Escolinha do Sport
Club Internacional do Seac,
visando o transporte de atletas e
participantes em atividades
esportivas, treinamentos,
competições e eventos correlatos.
“TOTAL|R$ 210.000,00
TOTAL GERAL PROJEIO/ATIVIDADE R$ 1.894.140,00
Ar. 2º. Os recursos necessários para cumprimento da Emenda acima serão
rovenientes da dotação, abaixo discriminada, previstos no Projeto de Lei Oi loca
DECRÉSCIMO
ÓRGÃO: 0060 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA |
UNIDADE: 006020 - Reserva de Contingência |
CÓDIGO | DENOMINAÇÃO FONTE a Rg
0060006020.9999999999.999 [Reserva de Contingência 150000000001 210.000,00 |
TOTAL GERAL PROJETO/ATIVIDADE | R$ 1.964.845,00
Palácio Legislativo “Matheus Cunha Fundão", aos dezoito (18) dias do mês de dezembro (12) do
ano de dois mil e vinte e cinco (2025). EL?
VILMA AC
Vereador
Av.Jones dos Santos Neves, 40 e 70 - Centro, São Mateus - ES, CEP: 29930-900
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão Em 48 (da | Q0as

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