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materia nº 122/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 122 / 2025
Date 2025-12-18
EmentaApoio financeiro a Associação dos Cavaleiros, Cultura, Turismo, Esporte Clube de São Mateus destinado à realização de eventos de Cavalgada no município de São Mateus (cachê musical, estrutura de palco, banheiros químicos, tendas e itens correlatos), bem como ao suporte e projetos sociais voltados a entidades carentes que demandas apoio contínuo, possibilitando intercâmbio entre outros municípios
native_id11058

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-02 Proposição arquivada — Lei ARQUIVADA.
2026-02-02 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Lei lida na Sessão Ordinária do dia 02/02/2026.
2026-01-19 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Para leitura em Sessão Ordinária.
2026-01-16 Aguardando análise da Presidência — Para conhecimento e análise.
2026-01-16 Norma sancionada — Para conhecimento e arquivo.
2025-12-19 Aguardando sanção governamental — Para sanção.
2025-12-18 Proposição aprovada — Para comunicar ao Chefe do Poder Executivo.
2025-12-18 Proposição aprovada — Aprovada Redação Final na 14ª Sessão Extraordinária realizada no dia 18/12/2025 (O Presidente declara definitivamente aprovada, sem votação, de acordo com o inciso III do Artigo 158 do Regimento Interno)
2025-12-18 Incluído em Pauta — Proposição aprovada, em Turno Único, com Emendas, na 13ª Sessão Extraordinária realizada no dia 18/12/2025.
2025-12-18 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Para incluir em Pauta.

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
Estado do Espírito Santo APROVAD O
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão Em 4£ [48 SONS
ecrbto: 014/2023
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”
O Vereador Vilmar do Seac, no uso de suas prerrogativas que lhe são
conferidas, tendo em vista o que dispõe o artigo 55-A da Lei Orgânica do Município de São
Mateus/ES, REQUER que, após audição do Plenário seja aprovada a seguinte:
A IMPOSITI
Art. 1º. Consignar os recursos, alterando a estrutura programática do Projeto de
Lei nº 027, de 30 de outubro de 2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício
Financeiro de 2026, conforme detalhamento a seguir:
É ACRÉSCIMO
[ÓRGÃO: 0110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
UNIDADE: 011010 = SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
AÇÃO
5 DENOMINAÇÃO Ã VALOR DA
CÓDIGO [o CLASSIFICAÇÃO EMENDA
0110011010.1339200322.092 APOIO A ORGANIZAÇÕES DE| Apoio financeiro a Associação | R$ 10.000,00
MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS Eldos Cavaleiros, Cultura, Turismo,
[CULTURAIS Esporte Clube de São Mateus
destinado à realização de
eventos de Cavalgada no
município de São Mateus (cachê
musical, estrutura de palco,
banheiros químicos, tendas e
itens correlatos), bem como ao
suporte e projetos sociais voltados
a entidades carentes que
demandas apoio contínuo,
possibilitando intercâmbio entre
outros municípios.
E TOTAL|RS 10.000,00]
TOTALGERAL PROJEIO/ATIVIDADE | R$ 726.140,00
Art. 2º. Os recursos necessários para cumprimento da Emenda acima serão
provenientes da dotação, abaixo discriminada, previstos no Projeto de Lei airamentero:
DECRÉSCIMO
[ÓRGÃO: 0060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
UNIDADE: 006020 - Reserva de Contingência
CÓDIGO | DENOMINAÇÃO FONTE VALOR
0060006020.9999999999.999 Reset de Contingência 150000000001 R$ 10.000,00
TOTAL GERAL PROJETO/ATIVIDADE | R$ 1.954.845,00
Continua...
Av.Jones dos Santos Neves, 40 e 70 - Centro, São Mateus - ES, CEP: 29930-900
.- CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
Estado do Espírito Santo
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão
Continuação da Emenda Impositiva nº 122/2025
Palácio Legislativo “Matheus Cunha Fundão", aos dezoito (18) dias do mês de dezembro (12) do
ano de dois mil e vinte e cinco (2025).
VILMA EAC
Vereador
Av.Jones dos Santos Neves, 40 e 70 - Centro, São Mateus - ES, CEP : 29930-900

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