br-locleg corpus explorer

← São Mateus (ES)

materia nº 106/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 106 / 2025
Date 2025-12-18
EmentaAquisição de equipamentos (ex: cadeiras de rodas, bebedouros, etc) para serem instalados na Unidade Básica de Saúde – UBS do Km 29, localizado no distrito de Nestor Gomes, propiciando condições de trabalho que contribuam para o desenvolvimento e modernização da prestação de serviços
native_id11042

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-02 Proposição arquivada — Lei ARQUIVADA.
2026-02-02 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Lei lida na Sessão Ordinária do dia 02/02/2026.
2026-01-19 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Para leitura em Sessão Ordinária.
2026-01-16 Aguardando análise da Presidência — Para conhecimento e análise.
2026-01-16 Norma sancionada — Para conhecimento e arquivo.
2025-12-19 Aguardando sanção governamental — Para sanção.
2025-12-18 Proposição aprovada — Para comunicar ao Chefe do Poder Executivo.
2025-12-18 Proposição aprovada — Aprovada Redação Final na 14ª Sessão Extraordinária realizada no dia 18/12/2025 (O Presidente declara definitivamente aprovada, sem votação, de acordo com o inciso III do Artigo 158 do Regimento Interno)
2025-12-18 Incluído em Pauta — Proposição aprovada, em Turno Único, com Emendas, na 13ª Sessão Extraordinária realizada no dia 18/12/2025.
2025-12-18 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Para incluir em Pauta.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 1 

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS APR
Estado do Espírito Santo E 18 OVAD O
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão miÓ dl? 4095
EMENDA IMPOSITIVA Nº 106/2025 ao ecrbtária Legislativa
PROJETO DE LEI Nº 027/2025 o
PODER EXECUTIVO
pá A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
O Vereador Schaeffer, no uso de suas prerrogativas que lhe são conferidas, tendo em
vista o que dispõe o artigo 55-A da Lei Orgânica do Município de São Mateus/ES, REQUER que, após
audição do Plenário seja aprovada a seguinte:
EMENDA IMPOSITIVA:
Art. 1º. Consignar os recursos, alterando a estrutura programática do Projeto de Lei nº
027, de 30 de outubro de 2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de
2026, conforme detalhamento a seguir: pm
“E EE O A ACRESCIMOL E
ÓRGÃO: 0090 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE: 009010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AÇÃO
5D DENOMINAÇÃO Ã VALOR DA
CODIGO a CLASSIFICAÇÃO EMENDA
0090009010.1030100233.030 |APARELHAMENTO | DAS | Aquisição de equipamentos (ex:| R$ 30.000,00
NSTALAÇÕES FÍSICAS DA | cadeiras de rodas, bebedouros,
IATENÇÃO BÁSICA etc) para serem instalados na
Unidade Básica de Saúde - UBS
do Km 29, localizado no distrito de
Nestor Gomes, propiciando
condições de trabalho que
contribuam para o
desenvolvimento e modernização
da prestação de serviços.
É É TOTAL | R$ 30.000,00
7 TOTAL GERAL PROJETO/ATIVIDADE | R$ 966.000,00
Art. 2º. Os recursos necessários para cumprimento da Emenda acima serão
provenientes da dotação, abaixo discriminada, previstos no Projeto de Lei Orçamentário:
E ED Do DESRESaNO! TE
ÓRGÃO: 0060 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
UNIDADE: 006020 — Reserva de Contingência
CODIGO DENOMINAÇÃO FONTE VALOR
0060006020.9999999999.999 [Reserva de Contingência 150000150001 R$ 30.000,00
E!
TOTAL GERAL PROJETO/ATIVIDADE | R$ 2.241.405,00
Palácio Legislativo “Matheus Cunha Fundão”, aos dezoito (18) dias do mês de dezembro (12) do ano de
dois mil e vinte e cinco (2025).
bre não
SCHAEFFER
Vereador
Av.Jones dos Santos Neves, 40 e 70 - Centro, São Mateus - ES, CEP: 29930-900

open original →