materia nº 117/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS APRO VA DO
Estado do Espírito Santo miá (7) 1025
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão
irlys Brumatti
Sfcrétária Legislativa
Decreto: 014/2023
O Vereador Schaeffer, no uso de suas prerrogativas que lhe são conferidas,
tendo em vista o que dispõe o artigo 55-A da Lei Orgânica do Município de São Mateus/ES,
REQUER que, após audição do Plenário seja aprovada a seguinte:
EMENDA IMPOSITIVA:
An. 1º. Consignar os recursos, alterando a estrutura programática do Projeto de
Lei nº 027, de 30 de outubro de 2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício
Financeiro de 2026, conforme detalhamento a seguir:
E ACRÉSCIMO
ÓRGÃO: 0110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
UNIDADE: 011010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
AÇÃO
S DENOMINAÇÃO ACÃ VALOR DA
CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO EMENDA
0110011010.1339200322.092 APOIO A ORGANIZAÇÕES DE| Apoio financeiro a Associação | R$ 24.140,00
ANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E|das Comunidades de
ULTURAIS Remanescentes do Quilombo
Serraria e São Cristóvão do Km 28
— ACORGSECRIS, para promover a
“Cavalgada do Quilombo Serraria
e São Cristóvão do Km 28”, no
município de São Mateus,
possibilitando intercâmbio entre
outros municípios.
TOTAL | R$ 24.140,00
TOTAL GERAL PROJETO/ATIVIDADE | R$ 716.140,00
Ar. 2º. Os recursos necessários para cumprimento da Emenda acima serão
rovenientes da dotação, abaixo discriminada, previstos no Projeto de Lei Orçamentário:
DECRÉSCIMO E S E
ÓRGÃO: 0060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
UNIDADE: 006020 - Reserva de Contingência
CÓDIGO | DENOMINAÇÃO FONTE | VALOR
0060006020.9999999999.999 Eos de Contingência 150000000001 R$ 24.140,00
TOTAL GERAL PROJETO/ATIVIDADE | R$ 2.228.985,00
Palácio Legislativo “Matheus Cunha Fundão", aos dezoito (18) dias do mês de dezembro (12) do
ano de dois mil e vinte e cinco (2025).
Wen c ú (o
SCHAEFFER
Vereador
Av.Jones dos Santos Neves, 40 e 70 - Centro, São Mateus - ES, CEP: 29930-900