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materia nº 118/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 118 / 2025
Date 2025-12-18
EmentaApoio financeiro a Associação dos Micro e Pequenos Agricultores de Café e Pimenta do Km 28, a qual deverá apresentar o Plano de Trabalho em momento oportuno para receber os recursos financeiros destinados, por meio de Termo de Colaboração/Fomento, destinado ao evento “Festa da Corrida de Kart do Km 28”, promovendo e apoiando o esporte educacional, comunitário e lazer
native_id11054

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-02 Proposição arquivada — Lei ARQUIVADA.
2026-02-02 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Lei lida na Sessão Ordinária do dia 02/02/2026.
2026-01-19 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Para leitura em Sessão Ordinária.
2026-01-16 Aguardando análise da Presidência — Para conhecimento e análise.
2026-01-16 Norma sancionada — Para conhecimento e arquivo.
2025-12-19 Aguardando sanção governamental — Para sanção.
2025-12-18 Proposição aprovada — Para comunicar ao Chefe do Poder Executivo.
2025-12-18 Proposição aprovada — Aprovada Redação Final na 14ª Sessão Extraordinária realizada no dia 18/12/2025 (O Presidente declara definitivamente aprovada, sem votação, de acordo com o inciso III do Artigo 158 do Regimento Interno)
2025-12-18 Incluído em Pauta — Proposição aprovada, em Turno Único, com Emendas, na 13ª Sessão Extraordinária realizada no dia 18/12/2025.
2025-12-18 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Para incluir em Pauta.

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
Estado do Espírito Santo AP ROVADO
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão Em Ig /) ) / Nm
S ” (UF
O Vereador Schaeffer, no uso de suas prerrogativas que lhe são conferidas,
tendo em vista o que dispõe o artigo 55-A da Lei Orgânica do Município de São Mateus/ES,
REQUER que, após audição do Plenário seja aprovada a seguinte:
IVA:
Ar. 1º. Consignar os recursos, alterando a estrutura programática do Projeto de
Lei nº 027, de 30 de outubro de 2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício
Financeiro de 2026, conforme detalhamento a seguir:
ACRÉSCIMO
RGÃO: 0120 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
UNIDADE: 012010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
AÇÃO
o DENOMINAÇÃO Ã VALOR DA
CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO EMENDA
0120012010.2781200362.097 PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE |Apoio financeiro a Associação| R$ 24.140,00
OMUNITÁRIO E LAZER dos Micro e Pequenos Agricultores
de Café e Pimenta do Km 28, a
qual deverá apresentar o Plano
de Trabalho em momento
oportuno para receber os recursos
financeiros destinados, por meio
de Termo de
Colaboração/Fomento, destinado
ao evento “Festa da Corrida de
Kart do Km 28”, promovendo e
apoiando o esporte educacional,
comunitário e lazer.
TOTAL | R$ 24.140,00
TOTAL GERAL PROJETO/ATIVIDADE | R$ 1.684.140,00
Art. 2º. Os recursos necessários para cumprimento da Emenda acima serão
rovenientes da dotação, abaixo discriminada, previstos no Projeto de Lei Orçamentário:
| | DECRÉSCIMO ni
[ÓRGÃO: 0060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
UNIDADE: 006020 - Reserva de Contingência
CÓDIGO | DENOMINAÇÃO FONTE VALOR
0060006020.9999999999.999 Rosen de Contingência 150000000001 R$ 24.140,00
TOTAL GERAL PROJETO/ATIVIDADE | R$ 2.204.845,00
Palácio Legislativo "Matheus Cunha Fundão", aos dezoito (18) dias do mês de dezembro (12) do
ano de dois mil e vinte e cinco (2025).
Drem x diz
SCHAEFFER
Vereador
Av.Jones dos Santos Neves, 40 e 70 - Centro, São Mateus - ES, CEP: 29930-900

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