materia nº 138/2025

Estado do Espírito Santo Em IR AI 140
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão
o Legislativa
EMENDA IMPOSITIVA Nº 138/2025 ao : 014/2023
PROJETO DE LELNº 027/2025
PODER EXECUTIVO
O Vereador Wan Borges, no uso de suas prerrogativas que lhe são conferidas,
tendo em vista o que dispõe o artigo 55-A da Lei Orgânica do Município de São Mateus/ES,
REQUER que, após audição do Plenário seja aprovada a seguinte:
EMENDA IMPOSITIVA:
Art. 1º. Consignar os recursos, alterando a estrutura programática do Projeto de
Lei nº 027, de 30 de outubro de 2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício
Financeiro de 2026, conforme detalhamento a seguir:
“e ACRÉSCIMO
ÓRGÃO: 0120 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
UNIDADE: 012010 = SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
AÇÃO
CÓDIGO DENOMINAÇÃO CLASSIFICAÇÃO VALOR DA
EMENDA
0120012010.2781200362.097 PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE Aquisição de materiais esportivos | R$ 95.000,00
OMUNITÁRIO E LAZER diversos (bola, jogos de camisas,
coletes, cones e outros) a ser
destinado a Escolinha Sport Club
Internacional do Seac, como
apoio técnico, a fim de promover
o esporte educacional,
comunitário e lazer.
= TOTAL |R$ 95.000,00
TOTAL GERAL PROJETO/ATIVIDADE R$ 2.179.140,00
Art. 2º. Os recursos necessários para cumprimento da Emenda acima serão
rovenientes ele doddio. abaixo discriminada, previstos no Proj eto de Lei Orçamentário:
DECRÉSCIMO
ÓRGÃO: 0060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
UNIDADE: 006020 - Reserva de Contingência
CÓDIGO | DENOMINAÇÃO FONTE VALOR
0060006020.9999999999.999 Eerania de Contingência 150000000001 R$ 95.000,00
TOTAL GERAL PROJETO/ATIVIDADE | R$ 1.571.565,00
Zóito (18) dias do mês de dezembro (12) do
Palácio Legislativo “Matheus Cunha Fundão”,
ano de dois mil e vinte e cinco (2025), 4
ORGES
Vereador
Av.Jones dos Santos Neves, 40 e 70 - Centro, São Mateus - ES, CEP: 29930-900
14 |O
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS APROVADO
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