materia nº 112/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
Estado do Espírito Santo A P R OVAD (0)
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão Em ! o [| S! IO VR
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Legislativa
EMENDA IMPOSITIVA Nº 112/2025 ao : 014/2023
PROJETO DE LEI Nº 027/2025
PODER EXECUTIVO
O Vereador Schaeffer, no uso de suas prerrogativas que lhe são conferidas,
tendo em vista o que dispõe o artigo 55-A da Lei Orgânica do Município de São Mateus/ES,
REQUER que, após audição do Plenário seja aprovada a seguinte:
EMENDA IMPOSITIVA:
Art. 1º. Consignar os recursos, alterando a estrutura programática do Projeto de
Lei nº 027, de 30 de outubro de 2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício
Financeiro de 2026, conforme detalhamento a seguir:
ACRÉSCIMO
RGÃO: 0110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
UNIDADE: 011010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
AÇÃO
5 DENOMINAÇÃO Ã VALOR DA
CÓDIGO Ç CLASSIFICAÇÃO EMENDA
0110011010.1339200322.092 APOIO A ORGANIZAÇÕES DE| Apoio financeiro a Associação | R$ 300.000,00
MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS Elda Comissão de Festa Nova
[CULTURAIS Aymorés - ACFNA, a fim de que
promova a realização da Festa
da Comunidade de Nova
Aymorés, km 35, distrito de
Nestor Gomes, no município de
São Mateus, possibilitando
intercâmbio entre outros
municípios.
TOTAL| R$ 300.000,00
TOTAL GERAL PROJETO/ATIVIDADE | R 587.000,00
Ar. 2º. Os recursos necessários para cumprimento da Emenda acima serão
provenientes da dotação, abaixo discriminada, previstos no Projeto de Lei Orçamentário:
DECRÉSCIMO E:
ÓRGÃO: 0060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
UNIDADE: 006020 - Reserva de Contingência
CÓDIGO DENOMINAÇÃO FONTE VALOR
0060006020.9999999999.999 Reserva de Contingência 150000000001 R$ 300.000,00
TOTAL GERAL PROJETO/ATIVIDADE | R$ 2.443.125,00
Palácio Legislativo “Matheus Cunha Fundão”, aos dezoito (18) dias do mês de dezembro (12) do
ano de dois mil e vinte e cinco (2025).
Arendt
SCHAEFFER
Vereador
Av.Jones dos Santos Neves, 40 e 70 - Centro, São Mateus - ES, CEP : 29930-900