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materia nº 120/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 120 / 2025
Date 2025-12-18
EmentaAquisição e instalação de sistema completo de videomonitoramento para o “CEIM Meu Amiguinho”, localizada no bairro Seac, compreendendo câmeras, pontos de monitoramento, postes, caixas de acomodação, suportes, equipamentos correlatos e licenças necessárias para operação e conexão das câmeras
native_id11056

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-02 Proposição arquivada — Lei ARQUIVADA.
2026-02-02 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Lei lida na Sessão Ordinária do dia 02/02/2026.
2026-01-19 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Para leitura em Sessão Ordinária.
2026-01-16 Aguardando análise da Presidência — Para conhecimento e análise.
2026-01-16 Norma sancionada — Para conhecimento e arquivo.
2025-12-19 Aguardando sanção governamental — Para sanção.
2025-12-18 Proposição aprovada — Para comunicar ao Chefe do Poder Executivo.
2025-12-18 Proposição aprovada — Aprovada Redação Final na 14ª Sessão Extraordinária realizada no dia 18/12/2025 (O Presidente declara definitivamente aprovada, sem votação, de acordo com o inciso III do Artigo 158 do Regimento Interno)
2025-12-18 Incluído em Pauta — Proposição aprovada, em Turno Único, com Emendas, na 13ª Sessão Extraordinária realizada no dia 18/12/2025.
2025-12-18 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Para incluir em Pauta.

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS APROVAD 0)
Estado do Espírito Santo Em 4S) (da 3095
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão
Girkys Brumatti
secretária Legislativa
EMENDA IMPOSITIVA Nº 120/2025 ao pena is
PROJETO DE LEI Nº 027/2025
PODER EXECUTIVO
O Vereador Vilmar do Seac, no uso de suas prerrogativas que lhe são
conferidas, tendo em vista o que dispõe o artigo 55-A da Lei Orgânica do Município de São
Mateus/ES, REQUER que, após audição do Plenário seja aprovada a seguinte:
EMENDA IMPOSITIVA:
Art. 1º. Consignar os recursos, alterando a estrutura programática do Projeto de
Lei nº 027, de 30 de outubro de 2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício
Financeiro de 2026, conforme detalhamento a seguir:
ACRÉSCIMO
[ÓRGÃO: 0170 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
UNIDADE: 017010 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
AÇÃO
: DENOMINAÇÃO À VALOR DA
CÓDIGO Ç CLASSIFICAÇÃO EMENDA |
0170017010.0618100513.075 |APARELHAMENTO DAS | Aquisição e instalação de sistema | R$ 15.000,00
NSTALAÇÕES FÍSICAS DO PODER | completo de
EXECUTIVO - GUARDA MUNICIPAL | videomonitoramento para o
E GUARDAS VIDAS “CEIM Meu Amiguinho”,
localizada no bairro Seac,
compreendendo câmeras, pontos
de monitoramento, postes, caixas
de acomodação, suportes,
equipamentos correlatos e
licenças necessárias para
operação e conexão das
câmeras.
TOTAL|R$ 15.000,00
TOTAL GERAL PROJETO/ATIVIDADE | R$ 52.000,00
Ar. 2º. Os recursos necessários para cumprimento da Emenda acima serão
provenientes da dotação, abaixo discriminada, previstos no Projeto de Lei Org amentário:
DECRÉSCIMO
[ÓRGÃO: 0060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
UNIDADE: 006020 - Reserva de Contingência
CÓDIGO | DENOMINAÇÃO FONTE VALOR
0060006020.9999999999.999 sd de Contingência 150000000001 R$ 15.000,00
TOTAL GERAL PROJETO/ATIVIDADE | R$ 2.174.845,00
Palácio Legislativo “Matheus Cunha Fundão", aos dezoito (18) dias do mês de dezembro (12) do
ano de dois mil e vinte e cinco (2025).
VILM EAC
Vereador
Av.Jones dos Santos Neves, 40 e 70 - Centro, São Mateus - ES, CEP: 29930-900

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