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materia nº 155/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 155 / 2025
Date 2025-12-18
EmentaAporte de recurso financeiro e orçamentário para a Sociedade Musical Lira Mateense, cujo objeto é a manutenção do custeio por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, através de Termo de Colaboração/Fomento específico, de acordo com o plano de aplicação a ser apresentado pela parte beneficiada, para aquisição de material de consumo e serviço, contemplados por esta Emenda, para promover a manifestação cultural, preservando e recuperando valores étnicos
native_id11091

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-02 Proposição arquivada — Lei ARQUIVADA.
2026-02-02 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Lei lida na Sessão Ordinária do dia 02/02/2026.
2026-01-19 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Para leitura em Sessão Ordinária.
2026-01-16 Aguardando análise da Presidência — Para conhecimento e análise.
2026-01-16 Norma sancionada — Para conhecimento e arquivo.
2025-12-19 Aguardando sanção governamental — Para sanção.
2025-12-18 Proposição aprovada — Para comunicar ao Chefe do Poder Executivo.
2025-12-18 Proposição aprovada — Aprovada Redação Final na 14ª Sessão Extraordinária realizada no dia 18/12/2025 (O Presidente declara definitivamente aprovada, sem votação, de acordo com o inciso III do Artigo 158 do Regimento Interno)
2025-12-18 Incluído em Pauta — Proposição aprovada, em Turno Único, com Emendas, na 13ª Sessão Extraordinária realizada no dia 18/12/2025.
2025-12-18 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Para incluir em Pauta.

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
Estado do Espírito Santo APRO VADO
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão Em 13 149 / |
rlys Brumatti
retária Legislativa
Decteto: 014/2023
O Vereador Wanderlei Segantini, no uso de suas prerrogativas que lhe são
conferidas, tendo em vista o que dispõe o artigo 55-A da Lei Orgânica do Município de São
Mateus/ES, REQUER que, após audição do Plenário seja aprovada a seguinte:
EMENDA IMPOSITIVA:
Art. 1º. Consignar os recursos, alterando a estrutura programática do Projeto de
Lei nº 027, de 30 de outubro de 2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício
Financeiro de 2026, conforme detalhamento a seguir:
ACRÉSCIMO
[ÓRGÃO: 0110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
UNIDADE: 011010 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
AÇÃO
DI DENOMINAÇÃO Ã VALOR DA
CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO MENDES
0110011010.1339200322.092 APOIO A ORGANIZAÇÕES DE |Aporte de recurso financeiro e| R$ 50.000,00
ANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E |orçamentário para a Sociedade
ULTURAIS Musical Lira Mateense, cujo objeto
é a manutenção do custeio por
intermédio da Secretaria
Municipal de Cultura, através de
Termo de Colaboração/Fomento
específico, de acordo com o
plano de aplicação a ser
apresentado pela parte
beneficiada, para aquisição de
material de consumo e serviço,
contemplados por esta Emenda,
para promover a manifestação
cultural, preservando e
recuperando valores étnicos.
TOTAL | R$ 50.000,00
TOTAL GERAL PROJETO/ATIVIDADE | R$ 781.140,00
Ar. 2º. Os recursos necessários para cumprimento da Emenda acima serão
provenientes da dotação, abaixo discriminada, previstos no Projeto de Lei Orçamentário:
DECRÉSCIMO
ÓRGÃO: 0060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
UNIDADE: 006020 - Reserva de Contingência
CÓDIGO DENOMINAÇÃO FONTE VALOR
0060006020.9999999999.999 [Reserva de Contingência 150000000001 R$ 50.000,00
TOTAL GERAL PROJETO/ATIVIDADE | R$ 1.078.285,00
Palácio Legislativo “Matheus Cunha Fundão", aos dezoito (18) dias do mês de dezembro (12) do
)
ano de dois mil e vinte e cinco ae ah À. e
Na nf sS em, VA —
ANDERLEI SEGA) INI
Av.Jones dos Santos Neves, 40 e 70 - Centro, São Mateus - ES, CEP: 29930-900

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