materia nº 152/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
Estado do Espírito Santo APROVADO
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão Em dQ) JO 5)
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E
rlys Brumatti
EMENDA IMPOSITIVA Nº 152/2025 ao Som rata
PROJETO DE LEI Nº 027/2025
PODER EXECUTIVO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
O Vereador Wanderlei Segantini, no uso de suas prerrogativas que lhe são conferidas,
tendo em vista o que dispõe o artigo 55-A da Lei Orgânica do Município de São Mateus/ES, REQUER que,
após audição do Plenário seja aprovada a seguinte:
EMENDA IMPOSITIVA:
Art. 1º. Consignar os recursos, alterando a estrutura programática do Projeto de Lei nº
027, de 30 de outubro de 2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de
2026, conforme detalhamento a seguir:
ACRÉSCIMO
ORGÃO: 0090 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE: 009010 — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AÇÃO
é DENOMINAÇÃO Ã VALOR DA
CODIGO CLASSIFICAÇÃO EMENDA
0090009010.1030100233.030 /APARELHAMENTO DAS | Aporte de recurso financeiro e|R$ 50.000,00
NSTALAÇÕES FÍSICAS DA | orçamentário para aquisição e
/ATENÇÃO BÁSICA implantação de uma piscina de
fibra completa, em tamanho
específico para prática de natação
e hidroginástica na Unidade
Básica de Saúde - UBS Aletildes
Rodrigues Novaes, localizada na
Comunidade de Nova Lima,
distrito de Itauninhas, cujo
objetivo é levar melhor qualidade
de vida e saúde aos moradores da
região de Nova Lima, São Geraldo,
Itauninhas e Santa Maria, através
do Fundo Municipal de Saúde, de
acordo com o plano de aplicação a
ser apresentado.
TOTAL | R$ 50.000,00)
TOTAL GERAL PROJETO/ATIVIDADE | R$ 1.614.280,00
Art. 2º. Os recursos necessários para cumprimento da Emenda acima serão
rovenientes da dotação, abaixo discriminada, previstos no Projeto de Lei Orçamentário:
DECRÉSCIMO
ORGÃO: 0060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
UNIDADE: 006020 — Reserva de Contingência
CODIGO DENOMINAÇÃO FONTE VALOR
0060006020.9999999999.999 |Reserva de Contingência 150000000001 R$ 50.000,00
TOTAL GERAL PROJETO/ATIVIDADE |R$ 644.845,00
Continua...
Av.Jones dos Santos Neves , 40 e 70 - Centro, São Mateus - ES, CEP: 29930-900
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
Estado do Espírito Santo
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão
Continuação da Emenda Impositiva nº 152/2025
Palácio Legislativo “Matheus Cunha Fundão”, aos dezoito (18) dias do mês de dezembro (12) do ano de
dois mil e vinte e ci co (2025)
Hlcalo L Sd
Vereador
Av.Jones dos Santos Neves, 40 e 70 - Centro, São Mateus - ES, CEP: 29930-900