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materia nº 146/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 146 / 2025
Date 2025-12-18
EmentaApoio a Associação de Moradores do Bairro Morada do Ribeirão do Município de São Mateus, por meio de aporte financeiro e orçamentário com a finalidade de manter a promoção de Festas Culturais e Tradicionais no Município
native_id11082

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-02 Proposição arquivada — Lei ARQUIVADA.
2026-02-02 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Lei lida na Sessão Ordinária do dia 02/02/2026.
2026-01-19 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Para leitura em Sessão Ordinária.
2026-01-16 Aguardando análise da Presidência — Para conhecimento e análise.
2026-01-16 Norma sancionada — Para conhecimento e arquivo.
2025-12-19 Aguardando sanção governamental — Para sanção.
2025-12-18 Proposição aprovada — Para comunicar ao Chefe do Poder Executivo.
2025-12-18 Proposição aprovada — Aprovada Redação Final na 14ª Sessão Extraordinária realizada no dia 18/12/2025 (O Presidente declara definitivamente aprovada, sem votação, de acordo com o inciso III do Artigo 158 do Regimento Interno)
2025-12-18 Incluído em Pauta — Proposição aprovada, em Turno Único, com Emendas, na 13ª Sessão Extraordinária realizada no dia 18/12/2025.
2025-12-18 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Para incluir em Pauta.

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS 7 RA é ADO
Estado do Espírito Santo A So, ada
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão Em / Q 2 [4045
O Vereador Wan Borges, no uso de suas prerrogativas que lhe são conferidas,
tendo em vista o que dispõe o artigo 55-A da Lei Orgânica do Município de São Mateus/ES,
REQUER que, após audição do Plenário seja aprovada a seguinte:
EMENDA IMPOSITIVA:
Ar. 1º. Consignar os recursos, alterando a estrutura programática do Projeto de
Lei nº 027, de 30 de outubro de 2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício
Financeiro de 2026, conforme detalhamento a seguir:
Ê ss ACRÉSCIMO
/ÓRGÃO: 0150 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
UNIDADE: 015010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.
AÇÃO
CÓDIGO DENOMINAÇÃO CLASSIFICAÇÃO VALOR DA
Z S EMENDA
0150015010.2369500472.115 PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTAS | Apoio a Associação de| R$ 50.000,00
REGIONAIS Moradores do Bairro Morada do
Ribeirão do Município de São
Mateus, por meio de aporte
financeiro e orçamentário com a
finalidade de manter a promoção
de Festas Culturais e Tradicionais
no Município.
= TOTAL | R$ 50.000,00
TOTAL GERAL PROJETO/ATIVIDADE | R$ 3.543.840,00
Art. 2º. Os recursos necessários para cumprimento da Emenda acima serão
provenientes da dotação, abaixo discriminada, previstos no Projeto de Lei Orçamentário:
DECRÉSCIMO JE JE
ÓRGÃO: 0060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
UNIDADE: 006020 - Reserva de Contingência
CÓDIGO DENOMINAÇÃO | FONTE VALOR
0060006020.9999999999.999 [Reserva de Contingência | 150000000001 R$ 50.000,00
TOTAL GERAL PROJETO/ATIVIDADE | R$ 1.128.285,00
Palácio Legislativo “Matheus Cunha Fundão”, aosa soito (18) dias do mês de dezembro (12) do
dá É
ano de dois mil e vinte e cinco (2025). Ea F
pm o
ereador
Av.Jones dos Santos Neves, 40 e 70 - Centro, São Mateus - ES, CEP: 29930-900

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