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materia nº 80/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 80 / 2025
Date 2025-12-18
EmentaConstrução de praça pública, para implantação de área de convivência comunitária localizada na Rua Orestes Bigossi, s/n, Guriri, lado Sul, com instalação de bancos, iluminação pública, paisagismo, pavimentação, com a criação de espaço de lazer para crianças e idosos, a fim de promover o esporte educacional, comunitário e lazer
native_id11016

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-02 Proposição arquivada — Lei ARQUIVADA.
2026-02-02 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Lei lida na Sessão Ordinária do dia 02/02/2026.
2026-01-19 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Para leitura em Sessão Ordinária.
2026-01-16 Aguardando análise da Presidência — Para conhecimento e análise.
2026-01-16 Norma sancionada — Para conhecimento e arquivo.
2025-12-19 Aguardando sanção governamental — Para sanção.
2025-12-18 Proposição aprovada — Para comunicar ao Chefe do Poder Executivo.
2025-12-18 Proposição aprovada — Aprovada Redação Final na 14ª Sessão Extraordinária realizada no dia 18/12/2025 (O Presidente declara definitivamente aprovada, sem votação, de acordo com o inciso III do Artigo 158 do Regimento Interno)
2025-12-18 Incluído em Pauta — Proposição aprovada, em Turno Único, com Emendas, na 13ª Sessão Extraordinária realizada no dia 18/12/2025.
2025-12-18 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Para incluir em Pauta.

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS AP ro
Estado do Espírito Santo Em /% Bl g 2 1204 95
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão
é Brumatti
Sgcretária Legislativa
Decreto: 014/2023
A Vereadora Professora Valdirene, no uso de suas prerrogativas que lhe são
conferidas, tendo em vista o que dispõe o artigo 55-A da Lei Orgânica do Município de São
Mateus/ES, REQUER que, após audição do Plenário seja aprovada a seguinte:
EMENDA IMPOSITIVA:
Art. 1º. Consignar os recursos, alterando a estrutura programática do Projeto de
Lei nº 027, de 30 de outubro de 2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício
Financeiro de 2026, conforme detalhamento a seguir:
ACRÉSCIMO
RGÃO: 0120 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
UNIDADE: 012010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
AÇÃO
SDI DENOMINAÇÃO ACÇÃO VALOR DA
CÓDIGO CLASSIFICAÇ EMENDA
0120012010.2781200373.056 [CONSTRUÇÃO DE UNIDADES [Construção de praça pública, | R$ 213.280,00
'SPORTIVAS E LAZER para implantação de área de
convivência comunitária
localizada na Rua Orestes Bigossi,
s/n, Guri, lado Sul, com
instalação de bancos, iluminação
pública, paisagismo,
pavimentação, com a criação de
espaço de lazer para crianças e
idosos, a fim de promover o
esporte educacional, comunitário
e lazer.
TOTAL|R$ 213.280,00
TOTAL GERAL PROJETO/ATIVIDADE | R$ 713.280,00
Ar. 2º. Os recursos necessários para cumprimento da Emenda acima serão
provenientes da dotação, abaixo discriminada, previstos no Projeto de Lei Orçamentário:
DECRÉSCIMO
ÓRGÃO: 0060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
UNIDADE: 006020 - Reserva de Contingência
CÓDIGO | DENOMINAÇÃO FONTE [ VALOR
0060006020.9999999999.999 posso de Contingência 150000000001 R$ 213.280,00
TOTAL GERAL PROJETO/ATIVIDADE | R$ 3.381.405,00
/
Palácio Legislativo “Matheus Cunha Fundão", aos dezoito (18) dh s do mês de dezembro (12) do
ano de dois mil e vinte e cinco (2025 q)
Av.Jones dos Santos Neves, 40 e 70 - Centto, São Mateus - ES, CEP: 29930-900

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