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materia nº 44/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 44 / 2025
Date 2025-12-18
EmentaAquisição de materiais esportivos diversos (bola, jogos de camisas, coletes, cones e outros) a ser destinado ao Projeto da Associação de Moradores do Bairro Santa Teresa (Ponte), como apoio técnico, a fim de promover o esporte educacional, comunitário e lazer
native_id10980

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-02 Proposição arquivada — Lei ARQUIVADA.
2026-02-02 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Lei lida na Sessão Ordinária do dia 02/02/2026.
2026-01-19 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Para leitura em Sessão Ordinária.
2026-01-16 Aguardando análise da Presidência — Para conhecimento e análise.
2026-01-16 Norma sancionada — Para conhecimento e arquivo.
2025-12-19 Aguardando sanção governamental — Para sanção.
2025-12-18 Proposição aprovada — Para comunicar ao Chefe do Poder Executivo.
2025-12-18 Proposição aprovada — Aprovada Redação Final na 14ª Sessão Extraordinária realizada no dia 18/12/2025 (O Presidente declara definitivamente aprovada, sem votação, de acordo com o inciso III do Artigo 158 do Regimento Interno)
2025-12-18 Incluído em Pauta — Proposição aprovada, em Turno Único, com Emendas, na 13ª Sessão Extraordinária realizada no dia 18/12/2025.
2025-12-18 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Para incluir em Pauta.

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
Estado do Espírito Santo APROVADO
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão Em 8 fales! CRS
irlys Brumatti
. Secretária Legislativa
EMENDA IMPOSITIVA Nº 044/2025 ao é reto: 014/2023
PROJETO DE LEI Nº 027/2025
PODER EXECUTIVO
O Vereador Cristiano Balanga, no uso de suas prerrogativas que lhe são
conferidas, tendo em vista o que dispõe o artigo 55-A da Lei Orgânica do Município de São
Mateus/ES, REQUER que, após audição do Plenário seja aprovada a seguinte:
EMENDA IMPOSITIVA:
Ar. 1º. Consignar os recursos, alterando a estrutura programática do Projeto de
Lei nº 027, de 30 de outubro de 2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício
Financeiro de 2026, conforme detalhamento a seguir:
ACRÉSCIMO
ÓRGÃO: 0120 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
UNIDADE: 012010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
AÇÃO
: DENOMINAÇÃO A VALOR DA
CÓDIGO (o CLASSIFICAÇÃO EMENDA
0120012010.2781200362.097 PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE | Aquisição de materiais esportivos | R$ 10.000,00
[COMUNITÁRIO E LAZER diversos (bola, jogos de camisas,
coletes, cones e outros) a ser
destinado ao Projeto da
Associação de Moradores do
Bairro Santa Teresa (Ponte), como
apoio técnico, a fim de promover
o esporte educacional,
comunitário e lazer.
Es TOTAL|R$ 10.000,00
TOTAL GERAL PROJETO/ATIVIDADE | R$ 1.460.000,00
Ar. 2º. Os recursos necessários para cumprimento da Emenda acima serão
rovenientes da dotação, abaixo discriminada, previstos no Projeto de Lei Orçamentário:
E DECRÉSCIMO =
[ÓRGÃO: 0060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
UNIDADE: 006020 - Reserva de Contingência
CÓDIGO DENOMINAÇÃO FONTE VALOR
0060006020.9999999999.999 |Reserva de Contingência 150000000001 R$ 10.000,00
TOTAL GERAL PROJETO/ATIVIDADE | R$ 4.874.525,00
Palácio Legislativo “Matheus Cunha Fundão
(18) dias do mês de dezembro (12) do
ano de dois mil e vinte e cinco (2025).
, GOS dezoj
Av.Jones dos Santos Neves, 40 e 70 - Centro, São Mateus - ES, CEP: 29930-900

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