materia nº 47/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS APROVADO
Estado do Espírito Santo Em 13 [12 / 20%
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão
ivlys Brumatti
Spcretária Legislativa
Decrato; 014/2023
O Vereador Isael Aguilar, no uso de suas prerrogativas que lhe são conferidas,
tendo em vista o que dispõe o artigo 55-A da Lei Orgânica do Município de São Mateus/ES,
REQUER que, após audição do Plenário seja aprovada a seguinte:
EMENDA IMPOSITIVA:
Art. 1º. Consignar os recursos, alterando a estrutura programática do Projeto de
Lei nº 027, de 30 de outubro de 2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício
Financeiro de 2026, conforme detalhamento a seguir:
ACRÉSCIMO
ÓRGÃO: 0110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
UNIDADE: 011010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
AÇÃO
CÓDIGO DENOMINAÇÃO
A VALOR DA
CLASSIFICAÇÃO EMENDA
0110011010.1339200322.091 DIFUSÃO E PRODUÇÃO CULTURAL | Promover e organizar a 3º Mega | R$ 20.000,00
Cavalgada da Comunidade do
Dilô Barbosa, possibilitando o
intercâmbio enire outros
Municípios, para realização e
circulação do produto artístico.
TOTAL 20.000,00
TOTAL GERAL PROJETO/ATIVIDADE E 3.283.000,00
Ar. 2º. Os recursos necessários para cumprimento da Emenda acima serão
rovenientes da dotação, abaixo discriminada, previstos no Projeto de Lei Or neipimentcrio:
DECRESCIMO
ÓRGÃO: 0060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
UNIDADE: 006020 - Reserva de Contingência
CÓDIGO DENOMINAÇÃO | FONTE | VALOR
a de Contingência | 150000000001 R$ 20.000,00
TOTAL GERAL PROJEIO/ATIVIDADE | R$ 4.816.245,00
Palácio Legislativo “Matheus Cunha Fundão”, aos dezoito (18) dias do mês de dezembro (12) do
ano de dois mil e vinte e cinco (2025).
4
Vereador
Av.Jones dos Santos Neves, 40 e 70 - Centro, São Mateus - ES, CEP: 29930-900