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materia nº 91/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 91 / 2025
Date 2025-12-18
EmentaPromover e organizar a realização do evento “Festival de Forró de Barra Nova Norte”, destinando apoio a Associação de Moradores, Marisqueiros, Pescadores e Artesãos do Balneário de Barra Nova Norte – AMPABAN, através do termo de colaboração/fomento específico de acordo com o plano de aplicação a ser apresentado pela parte beneficiada, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do Município
native_id11027

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-02 Proposição arquivada — Lei ARQUIVADA.
2026-02-02 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Lei lida na Sessão Ordinária do dia 02/02/2026.
2026-01-19 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Para leitura em Sessão Ordinária.
2026-01-16 Aguardando análise da Presidência — Para conhecimento e análise.
2026-01-16 Norma sancionada — Para conhecimento e arquivo.
2025-12-19 Aguardando sanção governamental — Para sanção.
2025-12-18 Proposição aprovada — Para comunicar ao Chefe do Poder Executivo.
2025-12-18 Proposição aprovada — Aprovada Redação Final na 14ª Sessão Extraordinária realizada no dia 18/12/2025 (O Presidente declara definitivamente aprovada, sem votação, de acordo com o inciso III do Artigo 158 do Regimento Interno)
2025-12-18 Incluído em Pauta — Proposição aprovada, em Turno Único, com Emendas, na 13ª Sessão Extraordinária realizada no dia 18/12/2025.
2025-12-18 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Para incluir em Pauta.

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS APROVADO
Estado do Espírito Santo Em AZ (12/90
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão
Brumatti
Segrétária Legislativa
EMENDA IMPOSITIVA Nº 091/2025 ao ecrjto: 014/2023
PROJETO DE LELNº 027/2025
PODER EXECUTIVO
O Vereador Raphael Barboza, no uso de suas prerrogativas que lhe são
conferidas, tendo em vista o que dispõe o artigo 55-A da Lei Orgânica do Município de São
Mateus/ES, REQUER que, após audição do Plenário seja aprovada a seguinte:
EMENDA IMPOSITIVA:
Art. 1º. Consignar os recursos, alterando a estrutura programática do Projeto de
Lei nº 027, de 30 de outubro de 2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício
Financeiro de 2026, conforme detalhamento a seguir:
= : ACRÉSCIMO
ÓRGÃO: 0150 — SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
UNIDADE: 015010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
AÇÃO
óDI DENOMINAÇÃO À VALOR DA
CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO EMENDA
0150015010.2369500472.115 PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTAS | Promover e organizar a| R$ 90.000,00
REGIONAIS realização do evento “Festival de
Forró de Barra Nova Norte”,
destinando apoio a Associação
de Moradores, Marisqueiros,
Pescadores e Artesãos do
Balneário de Barra Nova Norte -
AMPABAN, através do termo de
colaboração/fomento específico
de acordo com o plano de
aplicação a ser apresentado pela
parte beneficiada, com a
finalidade de divulgar e manter os
costumes tradicionais do
Município.
TOTAL | R$ 90.000,00
TOTAL GERAL PROJETO/ATIVIDADE | R$ 3.207.280,00
Art. 2º. Os recursos necessários para cumprimento da Emenda acima serão
rovenientes da dotação, abaixo discriminada, previstos no Projeto de Lei Orçamentário:
DECRESCIMO
RGÃO: 0060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
UNIDADE: 006020 - Reserva de Contingência
|| cópico | DENOMINAÇÃO | FONTE | | VALOR
pessoas neaioas Pesaro de Contingência | 150000000001 | R$ 90.000,00
| TOTAL GERAL PROJETO/ATIVIDADE | R$ 2.921.405,00
Continua...
Av.Jones dos Santos Neves, 40 e 70 - Centro, São Mateus - ES, CEP: 29930-900
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
Estado do Espírito Santo
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão
Continuação da Emenda Impositiva nº 091/2025
Palácio Legislativo “Matheus Cunha Fundão", aos dezoito (18) dias do mês de dezembro (12) do
ano de dois mil e vinte e cinco (2025).
RAP, A
reador
Av.Jones dos Santos Neves, 40 e 70 - Centro, São Mateus - ES, CEP: 29930-900

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