materia nº 75/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS APROV AD 0)
Estado do Espírito Santo Ig Pp, 2045
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão Em | | ES
irlys Brumatti
u fe ”
A Vereadora Professora Valdirene Bernadino, no uso de suas prerrogativas que
lhe são conferidas, tendo em vista o que dispõe o artigo 55-A da Lei Orgânica do Município de
São Mateus/ES, REQUER que, após audição do Plenário seja aprovada a seguinte:
E I IVA;
Art. 1º. Consignar os recursos, alterando a estrutura programática do Projeto de
Lei nº 027, de 30 de outubro de 2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício
Financeiro de 2026, conforme detalhamento a seguir:
ACRÉSCIMO
[ÓRGÃO: 0080 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 008010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÃO
o DENOMINAÇÃO A VALOR DA
CODIGO Ç CLASSIFICAÇÃO EMENDA
0080008010.0824400162.030 APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES| Aporte de recurso financeiro e| R$ 20.000,00
FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS | orçamentário para custeio,
| BÁSICA destinado ao Instituto Abequar,
para o Projeto “Ateliê de vínculos:
onde jovens criam, convivem e
crescem”, de acordo com o
plano de aplicação a ser
apresentado pela parte
beneficiada.
E E TOTAL | R$ 20.000,00
: TOTAL GERAL PROJEIO/ATIVIDADE | R$ 313.280,00
Ar. 2º. Os recursos necessários para cumprimento da Emenda acima serão
provenientes da ef(eHelsalo» abaixo discriminada, previstos no Proj eio de Lei o
= - | DECRÉSCIMO
ÓRGÃO: 0060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
UNIDADE: 006020 - Reserva de Contingência
CÓDIGO DENOMINAÇÃO FONTE | VALOR
0060006020.9999999999.999 |Reserva de Contingência 150000000001 R$ 20.000,00
TOTAL GERAL PROJETO/ATIVIDADE | R$ 3.624.685,00
Palácio Legislativo “Matheus Cunha Fundão", aos dezoito (18) dias do mês de dezembro (12) do
ano de dois mil e vinte e cinco (2025). .
Av.Jones dos Santos Neves, 40 e 70 - Centro, São Mateus - ES, CEP: 29930-900