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materia nº 78/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 78 / 2025
Date 2025-12-18
EmentaRecurso financeiro e orçamentário cujo objeto é o atendimento a prática de socialização e atividades físicas voltadas a saúde e o bem-estar dos idosos por meio do Programa Centro de Promoção de Atividades Físicas – CEPAF do bairro Vila Nova com a aquisição de materiais esportivos destinados a promoção à saúde : halter 1kg – 100 unidades; par de caneleira 1 kg – 100 unidades; overball volllo – 100 unidades; faixa elástica mini band – 100 unidades; cone chapéu – 100 unidades; bolas de borracha – 100 unidades; bastões de madeira – 100 unidades; bastões de plástico – 100 unidades; par de caneleira tornozeleira 1 kg – 100 unidades; colchonetes – 100 unidades
native_id11014

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-02 Proposição arquivada — Lei ARQUIVADA.
2026-02-02 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Lei lida na Sessão Ordinária do dia 02/02/2026.
2026-01-19 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Para leitura em Sessão Ordinária.
2026-01-16 Aguardando análise da Presidência — Para conhecimento e análise.
2026-01-16 Norma sancionada — Para conhecimento e arquivo.
2025-12-19 Aguardando sanção governamental — Para sanção.
2025-12-18 Proposição aprovada — Para comunicar ao Chefe do Poder Executivo.
2025-12-18 Proposição aprovada — Aprovada Redação Final na 14ª Sessão Extraordinária realizada no dia 18/12/2025 (O Presidente declara definitivamente aprovada, sem votação, de acordo com o inciso III do Artigo 158 do Regimento Interno)
2025-12-18 Incluído em Pauta — Proposição aprovada, em Turno Único, com Emendas, na 13ª Sessão Extraordinária realizada no dia 18/12/2025.
2025-12-18 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Para incluir em Pauta.

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
Ç IA
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão Em ) $ [Ho ls
EMENDA IMPOSITIVA Nº 078/2025 ao
PROJETO DE LEI Nº 027/2025
PODER EXECUTIVO
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2026”
ecrêto: 014/2023
A Vereadora Professora Valdirene Bernadino, no uso de suas prerrogativas que lhe são
conferidas, tendo em vista o que dispõe o artigo 55-A da Lei Orgânica do Município de São Mateus/ES,
REQUER que, após audição do Plenário seja aprovada a seguinte:
EMENDA IMPOSITIVA:
Art. 1º. Consignar os recursos, alterando a estrutura programática do Projeto de Lei nº
027, de 30 de outubro de 2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de
2026, conforme detalhamento a seguir:
E ns ACRÉSCIMO | mM E TE
ÓRGÃO: 0090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
UNIDADE: 009010 — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ER
AÇÃO
: Ã Ã VALOR DA
CÓDIGO DENOMINAÇÃO CLASSIFICAÇÃO EMENDA
0F0009010 +US0ApOZS aà MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES | Recurso financeiro e orçamentário R$ 60.000,00
A ATENÇÃO BÁSICA cujo objeto é o atendimento a
prática de socialização e
atividades físicas voltadas a saúde
e o bem-estar dos idosos por meio
do Programa Centro de Promoção
de Atividades Físicas - CEPAF do
bairro Vila Nova com a aquisição
de materiais esportivos destinados
a promoção à saúde : halter 1kg —
100 unidades; par de caneleira 1
kg — 100 unidades; overball volllo
— 100 unidades; faixa elástica mini
band — 100 unidades; cone chapéu
— 100 unidades; bolas de borracha
— 100 unidades; bastões de
madeira — 100 unidades; bastões
de plástico — 100 unidades; par de
caneleira tornozeleira 1 kg — 100
unidades; colchonetes — 100
unidades
E = TOTAL|R$ 60.000,00
TOTAL GERAL PROJETO/ATIVIDADE | R$ 8.519:780,00 |
Art. 2º. Os recursos necessários para cumprimento da Emenda acima serão
rovenientes da dotação, abaixo discriminada, previstos no Projeto de Lei Orçamentário:
DECRESCIMO
ÓRGÃO: 0060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
UNIDADE: 006020 — Reserva de Contingência
CÓDIGO DENOMINAÇÃO FONTE VALOR
0060006020.9999999999.999 [Reserva de Contingência 150000150001 R$ 60.000,00
TOTAL GERAL PROJETO/ATIVIDADE |R$ 3.556.245,00
Continua...
Av.Jones dos Santos Neves, 40 e 70 - Centro, São Mateus - ES, CEP: 29930-900
Estado do Espírito Santo APROVADO
» CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
Estado do Espírito Santo
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão
Continuação da Emenda Impositiva nº 078/2025
Palácio Legislativo “Matheus Cunha Fundão”, aos dezoito (18) días do mês de dezembro (12) do ano de
dois mil e vinte e cinco (2025).
PROFESSO
Av.Jones dos Santos Neves, 40 e 70 - Centro, São Mateus - ES, CEP: 29930-900

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