| materia |
29/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA JACINTO LOPES, LOCALIZADA NO BAIRRO JAMBEIRO |
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30/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO COM ELEVAÇÃO COMO MEDIDA EMERGENCIAL, VISANDO ASSEGURAR A MOBILIDADE URBANA NO PERÍODO CHUVOSO, NO TRECHO ENTRE A RUA DOS PINHEIROS E A RUA PROFESSOR AMARO NASCIMENTO, BEM COMO NA AVENIDA DÉCIMA PRIMEIRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO GURIRI |
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31/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS JÁ EXISTENTES E CONSTRUÇÃO DE NOVOS PONTOS DE APOIO PARA OS GUARDA – VIDAS, LOCALIZADOS NO BALNEÁRIO DE GURIRI |
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32/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
CALÇAMENTO DAS RUAS OTÁVIO CAITANO E ANTÔNIO MODESTO, LOCALIZADAS NO BAIRRO JAMBEIRO |
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33/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO – ES-381, NOS KM’S 35 E 41, LOCALIZADOS NO DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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34/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
EDIFICAÇÃO DA PONTE DE NOVA VERONA E CONSTRUÇÃO DE BARREIRA DE PROTEÇÃO LATERAL NA PONTE DA CACHOEIRA DO CRAVO, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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35/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM SINALIZAÇÃO ADEQUADA EM TODAS AS RUAS AINDA NÃO ASFALTADAS DO BAIRRO SEAC |
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36/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE ARES-CONDICINADOS EM TODAS AS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL – EMEF “MARIA DA CUNHA FUNDÃO” E DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL – CEIM “MEU AMIGUINHO”, LOCALIZADAS NO BAIRRO SEAC |
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37/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA ESBERTALINA BARBOSA DAMIANI (EM FRENTE À ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL “MAGIA DAS LETRAS”), LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI – LADO SUL |
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38/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS “VALTAIR ANTÔNIO GORONCI”, LOCALIZADA NO BAIRRO LITORÂNEO |
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| materia |
39/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE UM TRATOR CORTADOR DE GRAMA, MODELO TS217, PARA UTILIZAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DO CHIADO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
40/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF “ANEDINA ALMEIDA SANTOS”, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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41/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA ALBERTO SARTÓRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO LITORÂNEO |
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42/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO CACIQUE |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE GUARDA PATRIMONIAL PARA GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de Lei (Executivo) |
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO, AOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA E ÀS PENSÕES, DO REAJUSTE DE VENCIMENTO BASE CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.405/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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3/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS – ES A REALIZAR CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, MEDIANTE O SORTEIO DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODAS AS RUAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO BOM SUCESSO II |
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1/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES ORIUNDOS DO PROCON MUNICIPAL, ACERCA DAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO RELATIVAS À COBRANÇA DE CONSUMAÇÃO MÍNIMA EM ESTABELECIMENTOS LOCALIZADOS NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES. ESPECIFICAMENTE, QUE SEJAM PRESTADOS OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS:
• Quais ações de fiscalização vêm sendo realizadas pelo PROCON Municipal em relação à cobrança de consumação mínima por bares, quiosques, restaurantes e estabelecimentos similares localizados nas praias do Município de São Mateus/ES;
• Se o PROCON Municipal possui procedimentos específicos, orientações ou protocolos voltados à coibição da prática de cobrança de consumação mínima, especialmente no período de alta temporada, feriados prolongados e eventos;
• Quantas denúncias e reclamações foram registradas, nos últimos 03 (três) meses, relativas à cobrança de consumação mínima em estabelecimentos situados em áreas de praia, indicando, se possível:
1. número de autuações;
2. aplicação de multas;
3. outras... |
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1/2026 |
2026-02-02 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO aos Agentes do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo – IASES, ALINE MORAES DE ALCANTARA, FABIO MODESTO DE AMORIM FILHO, OSEIAS GERKE, HENRIQUE MARTINS MONFARDINI, MARCONI PEREIRA DOS SANTOS, PAOLA KEYTY GOMES DA SILVA, ELIELTON MARCELO DA SILVA LOSS, TALITA SCHULZ SILVA, THAYNA FREITAS POMPERMAIR, MICHELLE DIAS HENKERT, AQUILLES VALIATTI, WALAS RAMPINELI, VICTORIA BRENDA DUARTE NASCIMENTO, ALINE DE MELO MARTINS, RUBIA DOMINGOS, ANDERSON SILVA OLIVEIRA, CAUÃ LOPES MAGIONI, MARY SIMON DA SILVA, FRANCIS ROZATO COSTA, BRUNA IMBERTI SILVA, NATALIA GARCIA VERLY E FABIANO DIAS DO PRADO, em reconhecimento ao trabalho dedicado à construção de um futuro melhor para adolescentes em situação de vulnerabilidade, fortalecendo a justiça social e promovendo a cidadania |
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1/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O GRUPO I, CONSTANTE DO ANEXO XIII – DA DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES, ESCOLARIDADE E REQUISITOS PARA NOMEAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DO GRUPO ESPECÍFICO DE APOIO ÀS ATIVIDADES DE REPRESENTAÇÃO POLÍTICO-PARLAMENTAR, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 149/2022, DATADA DE 20/12/2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
CALÇAMENTO RURAL NO TRECHO DO TREVO DA COMUNIDADE DO NATIVINHO ATÉ A ROTATÓRIA DE ACESSO À COMUNIDADE DO NATIVO (PRÓXIMO AO BAR DO PECOS), LOCALIZADO NO DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
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2/2026 |
2026-02-02 |
Moção |
VOTO DE PESAR manifestando profundo sentimento de consternação e solidariedade aos familiares do Senhor Benedito do Nascimento, pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de janeiro de 2026 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA EDMIR DA SILVA CRESPO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-02 |
Moção |
VOTO DE APLAUSO ao Exmº. Senhor, MARCOS GUERRA - Prefeito do Município de Jaguaré-ES, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido à frente do Poder Executivo Municipal, especialmente em seu segundo mandato |
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4/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA DILÔ BARBOSA À ES-313, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-02 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO a ACADEMIA ALP FIT SÃO MATEUS, representada pelos proprietários MARIANI ALVES LIMA LAUAR, ADILSON LAUAR, MONALISA TORRESANI COSTA PAGANI, THIAGO PAGANI, ANDRESSA ROCHA LIMA TORRESANI e RAMON TORRESANI e os colaboradores ALBERTO DARIO RANGEL TOSE, BEATRIZ DA SILVA GOMES, BRENDA SANTOS COSTA LUDTHE, ELIZANGELA DOREA FIGUEIREDO, EMANUELLY AZEVEDO DE ALMEIDA, ERIKA LEMOS DA CONCEICAO, GABRIEL COLATTO SAGAZ, GUILHERME GUARNIER VIDOTO, ISABELA SANTOS PERETE, JAQUELINE ALMEIDA MOREIRA, JOCIELLEN LIANDRO REZENO, JULIA MATOS, KESIA OLIVEIRA ELI DRUMOND, MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS, MARIANE HONORATO FAMÍLIA BERNARDINO, MAYCON MARTINS, PATRICIA FERREIRA SOUZA, SAMIRA SANTOS DE OLIVEIRA, SIMONIA TEODORO DOS SANTOS, THAINA DA SILVA CALHEIROS que há um ano vem promovendo saúde, bem-estar e qualidade de vida à população mateense através do exercício físico |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) NA REGIÃO DO BAIRRO AYRTON SENNA |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COM PLAYGROUND, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL “WILSON GOMES”, LOCALIZADO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
RETOMADA DA OBRA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL – CEIM “NOSSA SENHORA APARECIDA”, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “CAMINHOS DO CAMPO”, NAS COMUNIDADES SANTA LEOCÁDIA (KM 23), SANTO ANTÔNIO (KM 28), SÃO CRISTÓVÃO (KM 28), BOM JESUS (KM 35), VALE DA VITÓRIA (KM 41) E ÁREAS ADJACENTES, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL, ESPECIFICAMENTE NA REGIÃO DOS KM’S, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NESTOR GOMES E NA REGIÃO DAS ÁGUAS, LOCALIZADA NO DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO PARA ENSINO EM TEMPO INTEGRAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL – CEIM “MEU AMIGUINHO”, SITUADO NO BAIRRO SEAC, EM CARÁTER DE URGÊNCIA |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA “WALLAS BATISTA OLIVEIRA”, LOCALIZADA NO BAIRRO SEAC, COM INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA RECANTO DAS IARAS, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO RIBEIRÃO |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, NO BAIRRO MORADA DO RIBEIRÃO |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE ITAUNINHAS, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE SÃO GERALDO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
19/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE GALERIA OU EXECUÇÃO COM MANILHAMENTO DO VALÃO QUE ATRAVESSA OS BAIRROS VILA NOVA, NOVA SÃO MATEUS E VILA VERDE, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
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| materia |
20/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Apoio a Federação das Associações de Moradores e Movimento Populares de São Mateus – FAMMOPOSAM, por meio de aporte financeiro e orçamentário com a finalidade de adquirir diversos materiais esportivos para distribuição gratuita, devendo para tanto, apresentar o Plano de Trabalho em momento oportuno para receber os recursos financeiros, por meio de Termo de Colaboração/Fomento. |
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| materia |
7/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Lei |
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E DESCENDENTES DE QUILOMBOLAS DA COMUNIDADE SANTA LUZIA DO RIO PRETO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES - AMPEPRUDEQUISI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-22 |
Projeto de Lei (Executivo) |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, FUNCIONAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS, HORIZONTAIS E VERTICAIS, E DOS CREMATÓRIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-22 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002/2011, DATADA DE 02 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-21 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL QUADRA 11B, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM DAS CAIÇARAS, BAIRRO GURIRI, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA JORGE DAHER FILHO |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-19 |
Veto |
VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 048/2025, AUTÓGRAFO DE LEI Nº 053/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2025,, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, PENSIONISTAS E APOSENTADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
2.424/2026 |
2026-01-19 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, PENSIONISTAS E APOSENTADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2.422/2026 |
2026-01-19 |
LEI |
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA LIMA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES - AMPRUNOLI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| norma |
2.423/2026 |
2026-01-19 |
LEI |
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS SAPÊ DO NORTE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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