materia nº 12/2026

Exmo. Sr.
WANDERLEI SEGANTINI
Presidente da C.M.S.M.
Nesta
Indicação nº 012/2025
O Vereador infrafirmado, no uso de suas atribuições legais, REQUER QUE, 
após audição e aprovação do Plenário, seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de São 
Mateus a seguinte providência:
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO EM TODAS AS ESCOLAS 
MUNICIPAIS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL, ESPECIFICAMENTE NA REGIÃO 
DOS KM’S, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NESTOR GOMES E NA REGIÃO DAS 
ÁGUAS, LOCALIZADA NO DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, NO MUNICÍPIO 
DE SÃO MATEUS/ES.
 JUSTIFICATIVA:
A garantia de um ambiente escolar adequado é um elemento fundamental
para a qualidade da educação e para a plena concentração e desenvolvimento de alunos e 
professores. As escolas do campo nas regiões citadas, muitas vezes, estão sujeitas a condições 
climáticas extremas de calor e umidade, que comprometem significativamente o conforto térmico 
dentro das salas de aula. Esta situação gera um obstáculo concreto à rotina pedagógica, podendo 
impactar o rendimento escolar, a frequência dos estudantes e o bem-estar de toda a Comunidade 
escolar, aspectos essenciais para a efetividade do processo educativo. 
Proporcionar condições de temperatura adequadas nas escolas rurais é uma 
questão de equidade e de igualdade de oportunidades no acesso à educação pública. Enquanto 
escolas em áreas urbanas frequentemente dispõem de tal infraestrutura, as Unidades do interior 
permanecem em desvantagem, o que acentua as desigualdades regionais. A instalação de 
climatização representa, portanto, um investimento direto na qualidade do ensino ofertado.
 Do ponto de vista da gestão pública. a iniciativa se insere no contexto de 
melhoria da infraestrutura física escolar, que é uma competência municipal prioritária. A ação visa 
a modernização e a humanização dos espaços de ensino. alinhando-se às políticas educacionais de 
permanência e sucesso escolar.
 Diante do exposto, recomenda-se que o Poder Executivo avalie e encaminhe 
as providências necessárias para atender a esta demanda. garantindo um padrão mínimo de conforto
ambiental a todos os estudantes da rede municipal, independentemente de sua localização 
geográfica. 
 Pelo exposto, contamos com o apoio dos Nobres Edis para a aprovação da 
presente Indicação e que seja encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que atenda 
a esta demanda o mais breve possível.
Continua...
Continuação da Indicação nº 012/2026
 
 Termos em que,
Pede e espera o deferimento.
São Mateus (ES), 02 de fevereiro de 2026.
 SCHAEFFER
 Vereador