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materia nº 79/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 79 / 2025
Date 2025-12-18
EmentaRecurso financeiro e orçamentário cujo objeto é o atendimento a prática de socialização e atividades físicas voltadas a saúde e o bem-estar dos idosos por meio do Programa Centro de Promoção de Atividades Físicas – CEPAF do Centro de Convivência de Idosos do bairro Guriri, lado Sul, com a aquisição de materiais esportivos destinados a promoção à saúde : bolas de borracha – 25 unidades; faixas elásticas (10-15 unidades); bastões de madeira ou plástico (25 unidades); cones ou marcadores (10-15 unidades); pesos de mão, sendo 1kg (10 pares) e 1,5 kg (10 pares); 2k (10 pares); cargas de tornozelo, sendo 1kg (10 pares), 1,5 kg (10 pares), 2kg (5 pares); 03 bolas medicinais (10 unidades); 1 kg (5 unidades), 1,5 kg (3 unidades); 2kg (2 unidades); colchonetes – 25 unidades
native_id11015

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-02 Proposição arquivada — Lei ARQUIVADA.
2026-02-02 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Lei lida na Sessão Ordinária do dia 02/02/2026.
2026-01-19 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Para leitura em Sessão Ordinária.
2026-01-16 Aguardando análise da Presidência — Para conhecimento e análise.
2026-01-16 Norma sancionada — Para conhecimento e arquivo.
2025-12-19 Aguardando sanção governamental — Para sanção.
2025-12-18 Proposição aprovada — Para comunicar ao Chefe do Poder Executivo.
2025-12-18 Proposição aprovada — Aprovada Redação Final na 14ª Sessão Extraordinária realizada no dia 18/12/2025 (O Presidente declara definitivamente aprovada, sem votação, de acordo com o inciso III do Artigo 158 do Regimento Interno)
2025-12-18 Incluído em Pauta — Proposição aprovada, em Turno Único, com Emendas, na 13ª Sessão Extraordinária realizada no dia 18/12/2025.
2025-12-18 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Para incluir em Pauta.

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
Estado do Espírito Santo
APROVADO
2 19 A No
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão Em Ig 2 12075
EMENDA IMPOSITIVA Nº 079/2025 ao Segretária Legislativa
creto: 014/2023
PROJETO DE LEI Nº 027/2025
PODER EXECUTIVO
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2026”
A Vereadora Professora Valdirene Bernadino, no uso de suas prerrogativas que lhe são
conferidas, tendo em vista o que dispõe o artigo 55-A da Lei Orgânica do Município de São Mateus/ES,
REQUER que, após audição do Plenário seja aprovada a seguinte:
EMENDA IMPOSITIVA:
Art. 1º. Consignar os recursos, alterando a estrutura programática do Projeto de Lei nº
027, de 30 de outubro de 2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de
2026, conforme detalhamento a seguir:
ÓRGÃO: 0090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 009010 — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE a
AÇÃO
TE
: DENOMINAÇÃO Ã VALOR DA
CÓDIGO (o? CLASSIFICAÇÃO EMENDA
0090009010.1030100232.041 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES | Recurso financeiro e orçamentário | R$ 15.000,00
A ATENÇÃO BÁSICA cujo objeto é o atendimento a
prática de socialização e
atividades físicas voltadas a saúde
e o bem-estar dos idosos por meio
do Programa Centro de Promoção
de Atividades Físicas — CEPAF do
Centro de Convivência de Idosos
do bairro Guriri, lado Sul, com a
aquisição de materiais esportivos
destinados a promoção à saúde :
bolas de borracha — 25 unidades;
faixas elásticas (10-15 unidades);
bastões de madeira ou plástico (25
unidades); cones ou marcadores
(10-15 unidades); pesos de mão,
sendo 1kg (10 pares) e 1,5 kg (10
pares); 2k (10 pares); cargas de
tornozelo, sendo 1kg (10 pares),
1,5 kg (10 pares), 2kg (5 pares); 03
bolas medicinais (10 unidades); 1
kg (5 unidades), 1,5 kg (3
unidades); 2kg (2 unidades);
colchonetes — 25 unidades
TOTAL [RS 15.000,00
É TOTAL GERAL PROJETO/ATIVIDADE | R$ 8.534.780,00
Art. 2º. Os recursos necessários para cumprimento da Emenda acima serão
provenientes da dotação, abaixo discriminada, previstos no Projeto de Lei Orçamentário:
DECRÉSCIMO ;
ÓRGÃO: 0060 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
UNIDADE: 006020 — Reserva de Contingência
CÓDIGO | DENOMINAÇÃO FONTE VALOR
0060006020.9999999999.999 Per de Contingência 150000150001 R$ 15.000,00
TOTAL GERAL PROJETO/ATIVIDADE |R$ 3.541.245,00
Continua...
Av.Jones dos Santos Neves, 40 e 70 - Centro, São Mateus - ES, CEP: 29930-900
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
Estado do Espírito Santo
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão
Continuação da Emenda Impositiva nº 079/2025
Palácio Legislativo “Matheus Cunha Fundão”, aos dezoito (Y8 do mês de dezembro (12) do ano de
dois mil e vinte e cinco (2025).
Vereadora
Av.Jones dos Santos Neves, 40 e 70 - Centro, São Mateus - ES, CEP: 29930-900

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