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materia nº 88/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 88 / 2025
Date 2025-12-18
EmentaPromover e organizar o evento cultural “Grupo Reis de Bois”, possibilitando o intercâmbio entre outros Municípios, para realização e circulação do produto artístico
native_id11024

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-02 Proposição arquivada Lei ARQUIVADA.
2026-02-02 Norma Jurídica encaminhada para leitura Lei lida na Sessão Ordinária do dia 02/02/2026.
2026-01-19 Norma Jurídica encaminhada para leitura Para leitura em Sessão Ordinária.
2026-01-16 Aguardando análise da Presidência Para conhecimento e análise.
2026-01-16 Norma sancionada Para conhecimento e arquivo.
2025-12-19 Aguardando sanção governamental Para sanção.
2025-12-18 Proposição aprovada Para comunicar ao Chefe do Poder Executivo.
2025-12-18 Proposição aprovada Aprovada Redação Final na 14ª Sessão Extraordinária realizada no dia 18/12/2025 (O Presidente declara definitivamente aprovada, sem votação, de acordo com o inciso III do Artigo 158 do Regimento Interno)
2025-12-18 Incluído em Pauta Proposição aprovada, em Turno Único, com Emendas, na 13ª Sessão Extraordinária realizada no dia 18/12/2025.
2025-12-18 Aguardando a inclusão na ordem do dia Para incluir em Pauta.

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
Estado do Espírito Santo AP ROVADO
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão Em Ag [49] ROSS
etáfia Legislativa
ectolo: 01412023
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”
O Vereador Raphael Barboza, no uso de suas prerrogativas que lhe são
conferidas, tendo em vista o que dispõe o artigo 55-A da Lei Orgânica do Município de São
Mateus/ES, REQUER que, após audição do Plenário seja aprovada a seguinte:
EMENDA IMPOSITIVA:
An. 1º. Consignar os recursos, alterando a estrutura programática do Projeto de
Lei nº 027, de 30 de outubro de 2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício
Financeiro de 2026, conforme detalhamento a 1 seguir:
E ACRÉSCIMO
RGÃO: 0110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
UNIDADE: 011010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
AÇÃO
DENOMINAÇÃO A VALOR DA
Ç CLASSIFICAÇÃO EMENDA
0110011010.1339200322.091 DIFUSÃO E PRODUÇÃO CULTURAL |Promover e organizar o evento| R$ 10.000,00
cultural “Grupo Reis de Bois”,
possibilitando o intercâmbio entre
outros Municípios, para realização
e circulação do produto artístico.
CÓDIGO
TOTAL GERAL PROJETO/ATIVIDADE | R$ 3.318.000,00
An. 2º. Os recursos necessários para cumprimento da Emenda acima serão
ovenientes da dotação, abaixo discriminada, previstos no Projeto de Lei 16". atente
DECRÉSCIMO
ÓRGÃO: 0060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
UNIDADE: 006020 - Reserva de Contingência
CÓDIGO | DENOMINAÇÃO FONTE
0060006020.9999999999.999 perenva de Contingência 150000000001 R$
r
VALOR
10.000,00
TOTAL GERAL PROJETO/ATIVIDADE | R$ 3.181.405,00
Palácio Legislativo “Matheus Cunha Fundão", aos dezoito (18) dias do mês de dezembro (12) do
ano de dois mil e vinte e cinco (2025).
eador
RA
Av.Jones dos Santos Neves, 40 e 70 - Centro, São Mateus - ES, CEP: 29930-900

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