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materia nº 90/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 90 / 2025
Date 2025-12-18
EmentaPromover e organizar a realização do evento “5º Festival do Pescado e Frutos do Mar”, destinando apoio a Associação de Moradores, Marisqueiros, Pescadores e Artesãos do Balneário de Barra Nova Norte - AMPABAN, através do termo de colaboração/fomento específico de acordo com o plano de aplicação a ser apresentado pela parte beneficiada, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do Município
native_id11026

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-02 Proposição arquivada — Lei ARQUIVADA.
2026-02-02 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Lei lida na Sessão Ordinária do dia 02/02/2026.
2026-01-19 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Para leitura em Sessão Ordinária.
2026-01-16 Aguardando análise da Presidência — Para conhecimento e análise.
2026-01-16 Norma sancionada — Para conhecimento e arquivo.
2025-12-19 Aguardando sanção governamental — Para sanção.
2025-12-18 Proposição aprovada — Para comunicar ao Chefe do Poder Executivo.
2025-12-18 Proposição aprovada — Aprovada Redação Final na 14ª Sessão Extraordinária realizada no dia 18/12/2025 (O Presidente declara definitivamente aprovada, sem votação, de acordo com o inciso III do Artigo 158 do Regimento Interno)
2025-12-18 Incluído em Pauta — Proposição aprovada, em Turno Único, com Emendas, na 13ª Sessão Extraordinária realizada no dia 18/12/2025.
2025-12-18 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Para incluir em Pauta.

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS AP RUN o
Estado do Espírito Santo Em 18 112/4025
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão
avo
lcrethria Legislativa
E Decreto: 014/2023
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026"
O Vereador Raphael Barboza, no uso de suas prerrogativas que lhe são
conferidas, tendo em vista o que dispõe o artigo 55-A da Lei Orgânica do Município de São
Mateus/ES, REQUER que, após audição do Plenário seja aprovada a seguinte:
D TIVA:
Ar. 1º. Consignar os recursos, alterando a estrutura programática do Projeto de
Lei nº 027, de 30 de outubro de 2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício
Financeiro de 2026, conforme detalhamento a seguir:
ACRÉSCIMO
ÓRGÃO: 0150 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
UNIDADE: 015010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.
AÇÃO
ó DENOMINAÇÃO Ã VALOR DA
CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO ENEDA
0150015010.2369500472.115 PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTAS | Promover e organizar a|R$ 120.000,00
REGIONAIS realização do evento “5º Festival
do Pescado e Frutos do Mar”,
destinando apoio a Associação
de Moradores, Marisqueiros,
Pescadores e Artesãos do
Balneário de Barra Nova Norte -
AMPABAN, através do termo de
colaboração/fomento específico
de acordo com o plano de
aplicação a ser apresentado pela
parte beneficiada, com a
finalidade de divulgar e manter os
costumes tradicionais do
Município.
TOTAL,
TOTAL GERAL PROJETO/ATIVIDADE
R$ 120.000,00
R$ 3.117.280,00
Art. 2º. Os recursos necessários para cumprimento da Emenda acima serão
rovenientes da dotação, abaixo discriminada, previstos no Projeto de Lei Orçamentário:
DECRESCIMO
ÓRGÃO: 0060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
UNIDADE: 006020 - Reserva de Contingência
CÓDIGO | DENOMINAÇÃO FONTE | VALOR
0060006020.9999999999.999 Eeseto de Contingência 150000000001 R$ 120.000,00
TOTAL GERAL PROJETO/ATIVIDADE | R$ 3.011.405,00
Palácio Legislativo “Matheus Cunha Fundão”,
ano de dois mil e vinte e cinco (2025).
os dezojto (18) dias do mês de dezembro (12) do
reador
Av.Jones dos Santos Neves, 40 e - Centro, São Mateus - ES, CEP: 29930-900

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