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materia nº 69/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 69 / 2025
Date 2025-12-18
EmentaApoio à Associação de Artistas Amadores Arte Cultural Ascensão, para promover, por meio de entidades sem fins lucrativos, manifestação cultural, preservando e recuperando valores étnicos
native_id11005

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-02 Proposição arquivada — Lei ARQUIVADA.
2026-02-02 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Lei lida na Sessão Ordinária do dia 02/02/2026.
2026-01-19 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Para leitura em Sessão Ordinária.
2026-01-16 Aguardando análise da Presidência — Para conhecimento e análise.
2026-01-16 Norma sancionada — Para conhecimento e arquivo.
2025-12-19 Aguardando sanção governamental — Para sanção.
2025-12-18 Proposição aprovada — Para comunicar ao Chefe do Poder Executivo.
2025-12-18 Proposição aprovada — Aprovada Redação Final na 14ª Sessão Extraordinária realizada no dia 18/12/2025 (O Presidente declara definitivamente aprovada, sem votação, de acordo com o inciso III do Artigo 158 do Regimento Interno)
2025-12-18 Incluído em Pauta — Proposição aprovada, em Turno Único, com Emendas, na 13ª Sessão Extraordinária realizada no dia 18/12/2025.
2025-12-18 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Para incluir em Pauta.

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
Estado do Espírito Santo A ; ir b O
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão Em Do LUNA
LOS
E Brumaiti
” ária Legislativa
EMENDA IMPOSITIVA Nº 069/2025 ao Écieto: 014/2023
PROJETO DE LEI Nº 027/2025
PODER EXECUTIVO
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”
A Vereadora Professora Valdirene Bernadino, no uso de suas prerrogativas que
lhe são conferidas, tendo em vista o que dispõe o artigo 55-A da Lei Orgânica do Município de
São Mateus/ES, REQUER que, após audição do Plenário seja aprovada a seguinte:
EMENDA IMPOSITIVA:
Ar. 1º. Consignar os recursos, alterando a estrutura programática do Projeto de
Lei nº 027, de 30 de outubro de 2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício
Financeiro de 2026, conforme detalhamento a seguir:
E ACRÉSCIMO
ÓRGÃO: 0110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
UNIDADE: 011010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
AÇÃO
á DENOMINAÇÃO A VALOR DA
CÓDIGO Ç CLASSIFICAÇÃO EMENDA
0110011010.1339200322.092 APOIO A ORGANIZAÇÕES DE|Apoio à Associação de Artistas | R$ 10.000,00
ANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E | Amadores Arte Cultural Ascensão,
ULTURAIS para promover, por meio de
entidades sem fins lucrativos,
manifestação cultural,
preservando e recuperando
valores étnicos.
TOTAL | R$ 10.000,00
TOTAL GERAL PROJETO/ATIVIDADE | R$ 177.000,00
Art. 2º. Os recursos necessários para cumprimento da Emenda acima serão
rovenientes da dotação, abaixo discriminada, previstos no Projeto de Lei Orçamentário:
DECRÉSCIMO
ÓRGÃO: 0060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
UNIDADE: 006020 - Reserva de Contingência
CÓDIGO | DENOMINAÇÃO | FONTE VALOR
0060006020.9999999999.999 [por de Contingência 150000000001 R$ 10.000,00
TOTAL GERAL PROJETO/ATIVIDADE | R$ 3.789.685,00
Palácio Legislativo “Matheus Cunha Fundão", aos dezoito-(18) dias do mês de dezembro (12) do
Vereadota
Av.Jones dos Santos Neves, 40 e 70 - Centro, São Mateus - ES, CEP: 29930-900

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