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materia nº 81/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 81 / 2025
Date 2025-12-18
EmentaImplementação de área de convivência comunitária localizada na Rua Orestes Bigossi, s/n, Guriri, lado Sul, com aquisição e instalação de diversos equipamentos, inclusive de acessibilidade, a fim de promover o esporte educacional, comunitário e lazer
native_id11017

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-02 Proposição arquivada — Lei ARQUIVADA.
2026-02-02 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Lei lida na Sessão Ordinária do dia 02/02/2026.
2026-01-19 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Para leitura em Sessão Ordinária.
2026-01-16 Aguardando análise da Presidência — Para conhecimento e análise.
2026-01-16 Norma sancionada — Para conhecimento e arquivo.
2025-12-19 Aguardando sanção governamental — Para sanção.
2025-12-18 Proposição aprovada — Para comunicar ao Chefe do Poder Executivo.
2025-12-18 Proposição aprovada — Aprovada Redação Final na 14ª Sessão Extraordinária realizada no dia 18/12/2025 (O Presidente declara definitivamente aprovada, sem votação, de acordo com o inciso III do Artigo 158 do Regimento Interno)
2025-12-18 Incluído em Pauta — Proposição aprovada, em Turno Único, com Emendas, na 13ª Sessão Extraordinária realizada no dia 18/12/2025.
2025-12-18 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Para incluir em Pauta.

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS Á
Estado do Espírito Santo PROVADO
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão Em Ig o, / 4,
inlyS Brumatti
o ecrstária Legislativa
EMENDA INESSIIVA Nº 081/2025 ao creto: 014/2023
PROJETO DE LEI Nº 027/2025
PODER EXECUTIVO
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026"
A Vereadora Professora Valdirene, no uso de suas prerrogativas que lhe são
conferidas, tendo em vista o que dispõe o artigo 55-A da Lei Orgânica do Município de São
Mateus/ES, REQUER que, após audição do Plenário seja aprovada a seguinte:
EMENDA IMPOSITIVA:
Art. 1º. Consignar os recursos, alterando a estrutura programática do Projeto de
Lei nº 027, de 30 de outubro de 2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício
Financeiro de 2026, conforme detalhamento a seguir:
E ACRÉSCIMO
ÓRGÃO: 0120 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
UNIDADE: 012010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
AÇÃO
4 DENOMINAÇÃO À VALOR DA
CÓDIGO Ç CLASSIFICAÇÃO EMENDA
0120012010.2781300373.058 APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE Implementação de área de|R$ 100.000,00
'SPORTE E DE LAZER convivência comunitária
localizada na Rua Orestes Bigossi,
s/n, Guriri, lado Sul, com aquisição
e instalação de diversos
equipamentos, inclusive de
acessibilidade, a fim de promover
o esporte educacional,
comunitário e lazer.
TOTAL
TOTAL GERAL PROJETO/ATIVIDADE
R$ 100.000,00
190.000,00
Ar. 2º. Os recursos necessários para cumprimento da Emenda acima serão
rovenientes da dotação, abaixo discriminada, previstos no Projeto de Lei Orçamentário:
E ss - DECRESCIMO ;
ÓRGÃO: 0060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
UNIDADE: 006020 - Reserva de Contingência
CÓDIGO DENOMINAÇÃO FONTE VALOR
0060006020.9999999999.999 [Reserva de Contingência 150000000001 R$ 100.000,00
TOTAL GERAL PROJETO/ATIVIDADE | R$ 3.281.405,00
Palácio Legislativo “Matheus Cunha Fundão”, aos
ano de dois mil e vinte e cinco (2025).
ézoito-(18) dias do mês de dezembro (12) do
Vereadofa
Av.Jones dos Santos Neves, 40 e 70 - Centro, São Mateus - ES, CEP: 29930-900
RS

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