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materia nº 89/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 89 / 2025
Date 2025-12-18
EmentaApoio à Sociedade Musical Lira Mateense, destinado a manutenção do custeio, através do termo de colaboração/fomento específico de acordo com o Plano de Aplicação a ser apresentado pela parte beneficiada, para aquisição de material/bens – materiais de consumo, materiais permanentes/equipamentos, matérias-primas e insumos ou contratação de serviços – contratação de atividades realizadas por terceiros, serviços contínuos, serviços pontuais/específicos para promover a manifestação cultural, preservando e recuperando valores étnicos
native_id11025

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-02 Proposição arquivada — Lei ARQUIVADA.
2026-02-02 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Lei lida na Sessão Ordinária do dia 02/02/2026.
2026-01-19 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Para leitura em Sessão Ordinária.
2026-01-16 Aguardando análise da Presidência — Para conhecimento e análise.
2026-01-16 Norma sancionada — Para conhecimento e arquivo.
2025-12-19 Aguardando sanção governamental — Para sanção.
2025-12-18 Proposição aprovada — Para comunicar ao Chefe do Poder Executivo.
2025-12-18 Proposição aprovada — Aprovada Redação Final na 14ª Sessão Extraordinária realizada no dia 18/12/2025 (O Presidente declara definitivamente aprovada, sem votação, de acordo com o inciso III do Artigo 158 do Regimento Interno)
2025-12-18 Incluído em Pauta — Proposição aprovada, em Turno Único, com Emendas, na 13ª Sessão Extraordinária realizada no dia 18/12/2025.
2025-12-18 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Para incluir em Pauta.

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS APROVADO
Estado do Espírito Santo Em AL 142 0025
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão
Iofetária Legislativa
/Decjeto: 014/2023
O Vereador Raphael Barboza, no uso de suas prerrogativas que lhe são
conferidas, tendo em vista o que dispõe o artigo 55-A da Lei Orgânica do Município de São
Mateus/ES, REQUER que, após audição do Plenário seja aprovada a seguinte:
EMENDA IMPOSITIVA:
Art. 1º. Consignar os recursos, alterando a estrutura programática do Projeto de
Lei nº 027, de 30 de outubro de 2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício
Financeiro de 2026, conforme detalhamento a seguir:
ACRÉSCIMO
ÓRGÃO: 0110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
UNIDADE: 011010 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
AÇÃO
CÓDIGO DENOMINAÇÃO CLASSIFICAÇÃO MALORIDA
ç EMENDA
0110011010.1339200322.092 APOIO A ORGANIZAÇÕES DE |Apoio à Sociedade Musical Lira| R$ 50.000,00
IMANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E|Mateense, destinado a
[CULTURAIS manutenção do custeio, através
do termo de
colaboração/fomento específico
de acordo com o Plano de
Aplicação a ser apresentado pela
parte beneficiada, para aquisição
de material/bens - materiais de
consumo, materiais
permanentes/equipamentos,
matérias-primas e insumos ou
contratação de serviços -—
contratação de atividades
realizadas por terceiros, serviços
contínuos, serviços
pontuais/específicos para
promover a manifestação cultural,
preservando e recuperando
valores éinicos.
É TOTAL | R$ 50.000,00
TOTAL GERAL PROJETO/ATIVIDADE R$ 227.000,00
Ar. 2º. Os recursos necessários para cumprimento da Emenda acima serão
ateh Lolntes da dotação, abaixo discriminada, previstos no Projeto de Lei Orçamentário:
DECRÉSCIMO
ÓRGÃO: 0060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
UNIDADE: 006020 - Reserva de Contingência
CÓDIGO DENOMINAÇÃO FONTE VALOR
0060006020.9999999999.999 [Reserva de Contingência 150000000001 R$ 50.000,00
TOTAL GERAL PROJETO/ATIVIDADE | R$ 3.131.405,00
Av.Jones dos Santos Neves, 40 e 70 - Centro, São Mateus - ES, CEP: 29930-900
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
Estado do Espírito Santo
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão
Continuação da Emenda Impositiva nº 089/2025
Palácio Legislativo “Matheus Cunha Fundão", aos dezoito (18) dias do mês de dezembro (12) do
ano de dois mil e vinte e cinco (2025).
Av.Jones dos Santos Neves, 40 e 70 - Centro, São Mateus - ES, CEP: 29930-900

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