br-locleg corpus explorer

← São Mateus (ES)

materia nº 23/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 23 / 2025
Date 2025-12-18
EmentaAporte financeiro e orçamentário destinado a perfuração de 02 (dois) poços artesianos, para atender: Unidade Básica de Saúde – UBS Maria Cafeu Pavesi (Km 23) e Unidade Básica de Saúde - UBS Theodolinda Quimquim Martins (Km 29), situados no distrito de Nestor Gomes
native_id10959

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-02 Proposição arquivada — Lei ARQUIVADA.
2026-02-02 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Lei lida na Sessão Ordinária do dia 02/02/2026.
2026-01-19 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Para leitura em Sessão Ordinária.
2026-01-16 Aguardando análise da Presidência — Para conhecimento e análise.
2026-01-16 Norma sancionada — Para conhecimento e arquivo.
2025-12-19 Aguardando sanção governamental — Para sanção.
2025-12-18 Proposição aprovada — Para comunicar ao Chefe do Poder Executivo.
2025-12-18 Proposição aprovada — Aprovada Redação Final na 14ª Sessão Extraordinária realizada no dia 18/12/2025 (O Presidente declara definitivamente aprovada, sem votação, de acordo com o inciso III do Artigo 158 do Regimento Interno)
2025-12-18 Incluído em Pauta — Proposição aprovada, em Turno Único, com Emendas, na 13ª Sessão Extraordinária realizada no dia 18/12/2025.
2025-12-18 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Para incluir em Pauta.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 1 

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
Estado do Espírito Santo APROVAD (O)
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão Em 4 $ / AM 190 US
irl S Brumatti
EMENDA IMPOSITIVA Nº 023/2025 ao Pons ria Legislativa
ato; 014/2023
PROJETO DE LEI Nº 027/2025 /
PODER EXECUTIVO
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2026”
O Vereador Branco da Penal, no uso de suas prerrogativas que lhe são conferidas,
tendo em vista o que dispõe o artigo 55-A da Lei Orgânica do Município de São Mateus/ES, REQUER que,
após audição do Plenário seja aprovada a seguinte:
EMENDA IMPOSITIVA:
Art. 1º. Consignar os recursos, alterando a estrutura programática do Projeto de Lei nº
027, de 30 de outubro de 2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de
2026, conforme detalhamento a Sql
” ACRÉSCIMO.
ÓRGAO: 0090 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 009010 — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO
é DENOMINAÇÃO Ã VALOR DA
CÓDIGO (o CLASSIFICAÇÃO EMENDA
0090009010.1030100233.028 FONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO |Aporte financeiro e orçamentário R$
E UNIDADES DE SAUDE DA |destinado a perfuração de 02 (dois) 100.000,00
ATENÇÃO BÁSICA poços artesianos, para atender:
Unidade Básica de Saúde - UBS
Maria Cafeu Pavesi (Km 23) e
Unidade Básica de Saúde - UBS
Theodolinda Quimquim Martins
(Km 29), situados no distrito de
Nesior Gomes
EE TOTAL | R$ | 100.000,00
E E “TOTALGERAL! PROJETOJATIVIDADE É
R$
2.100.000,00
Art. 2º. Os recursos necessários para cumprimento da Emenda acima serão
rovenientes da Feia abaixo discriminada, previstos no Pr rojeto de Lei Orçamentário:
* DECRÉSCIMO E e
ÓRGÃO: 0060 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
UNIDADE: 006020 — Reserva de Contingência
CÓDIGO DENOMINAÇÃO FONTE VALOR
0060006020.9999999999.999 |Reserva de Contingência 150000150001 R$ 100.000,00
TOTAL GERAL PROJETO/ATIVIDADE | R$ 5.371.085,00
Palácio Legislativo “Matheus Cunha Fundão”, aos dezoito (18) dias do mês de dezembro (12) do ano de
dois mil e vinte e cinco (2025).
VEZ
BRANCO DA PENAL
Vereador
Av.Jones dos Santos Neves, 40 e 70 - Centro, São Mateus - ES, CEP: 29930-900

open original →