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materia nº 4/2025

Tipo Emenda Modificativa
Número / Ano 4 / 2025
Date 2025-12-18
EmentaOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.............................R$ 4.500.000,00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO...........................................................................................R$ 1.700.000,00
native_id11122

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-02 Proposição arquivada — Lei ARQUIVADA.
2026-02-02 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Lei lida na Sessão Ordinária do dia 02/02/2026.
2026-01-19 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Para leitura em Sessão Ordinária.
2026-01-16 Aguardando análise da Presidência — Para conhecimento e análise.
2026-01-16 Norma sancionada — Para conhecimento e arquivo.
2025-12-19 Aguardando sanção governamental — Para sanção.
2025-12-18 Proposição aprovada — Para comunicar ao Chefe do Poder Executivo.
2025-12-18 Proposição aprovada — Aprovada Redação Final na 14ª Sessão Extraordinária realizada no dia 18/12/2025 (O Presidente declara definitivamente aprovada, sem votação, de acordo com o inciso III do Artigo 158 do Regimento Interno)
2025-12-18 Incluído em Pauta — Proposição aprovada, em Turno Único, com Emendas, na 13ª Sessão Extraordinária realizada no dia 18/12/2025.
2025-12-18 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Para incluir em Pauta.

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
Estado do Espírito Santo
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão
APROVADO
1124 25
EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2025 ao Gjrb;
PROJETO DE LEI Nº 027/2025
PODER EXECUTIVO
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”
(a Legislativa
to: 014/2023
A Mesa Diretora, no uso de suas prerrogativas que lhe são conferidas, REQUER
que, após audição do Plenário seja aprovada a seguinte:
EMENDA MODIFICATIVA:
Art. 1º Ficam alterados os valores da Dotação do supracitado Projeto de Lei,
que passa a ter a seguinte redação:
0010 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
001010 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
0010001010.0103100012.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | R$ 4.500.000,00
33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO | R$ 1.700.000,00
Art. 2º Os recursos necessários para cumprimento da Emenda acima serão
provenientes das Dotações, abaixo discriminadas, previstas no referido Projeto de Lei
Orçamentário, conforme segue:
0110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
011010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
0110011010.1339200322.091 - DIFUSÃO E PRODUÇÃO CULTURAL
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 250.000,00
0120 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
[012010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
0120012010.2781200362.097- PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE COMUNITÁRIO E LAZER
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 250.000,00
Continua...
Av.Jones dos Santos Neves, 40 e 70 - Centro, São Mateus - ES, CEP: 29930-900
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
Estado do Espírito Santo
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão
Continuação da Emenda Modificativa nº 004/2025
0150 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
0150015010.2369500472.115- PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTAS REGIONAIS
015010 —- SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO |
33903900000 —- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 600.000,00 |
Palácio Legislativo “Matheus Cunha Fundão", aos dezoito (18) dias do mês de dezembro (12) do
ano de dois mil e vinte e cinco a
Massa SE NTINI
Presidente E)
ISAMARA DA Ed ÁCIA WAP W
1º Secretária 2º Secretário
Av.Jones dos Santos Neves, 40 e 70 - Centro, São Mateus - ES, CEP: 29930-900

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