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materia nº 16/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 16 / 2025
Date 2025-12-18
EmentaRealizar Aditivo ao Contrato firmado anualmente com CONSÓRCIO PÚBLICO voltado as demandas do público atendido pela Sociedade Santa Rita de Cássia – Lar dos Velhinhos, no âmbito do Município de São Mateus/ES, visando agregar aporte de recurso orçamentário e financeiro para a realização de consultas com geriatras e enfermeiros, exames especializados e procedimentos
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Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-02 Proposição arquivada — Lei ARQUIVADA.
2026-02-02 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Lei lida na Sessão Ordinária do dia 02/02/2026.
2026-01-19 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Para leitura em Sessão Ordinária.
2026-01-16 Aguardando análise da Presidência — Para conhecimento e análise.
2026-01-16 Norma sancionada — Para conhecimento e arquivo.
2025-12-19 Aguardando sanção governamental — Para sanção.
2025-12-18 Proposição aprovada — Para comunicar ao Chefe do Poder Executivo.
2025-12-18 Proposição aprovada — Aprovada Redação Final na 14ª Sessão Extraordinária realizada no dia 18/12/2025 (O Presidente declara definitivamente aprovada, sem votação, de acordo com o inciso III do Artigo 158 do Regimento Interno)
2025-12-18 Incluído em Pauta — Proposição aprovada, em Turno Único, com Emendas, na 13ª Sessão Extraordinária realizada no dia 18/12/2025.
2025-12-18 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Para incluir em Pauta.

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS APROVADO
Estado do Espírito Santo EmA MA) go9s
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão
EMENDA IMPOSITIVA Nº 016/2025 ao s
PROJETO DE LEI Nº 027/2025
PODER EXECUTIVO
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2026”
retária Legislativa
ecreto; 014/2023
O Vereador Branco da Penal, no uso de suas prerrogativas que lhe são conferidas,
tendo em vista o que dispõe o artigo 55-A da Lei Orgânica do Município de São Mateus/ES, REQUER que,
após audição do Plenário seja aprovada a seguinte:
EMENDA IMPOSITIVA:
Art. 1º. Consignar os recursos, alterando a estrutura programática do Projeto de Lei nº
027, de 30 de outubro de 2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de
2026, conforme detalhamento a seguir:
; ACRÉSCIMO |
ÓRGÃO: 0090 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 009010 — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO
CÓDIGO DENOMINAÇÃO CLASSIFICAÇÃO VALOR DA
EMENDA
0090009010.1030200242.047 ANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO Realizar Aditivo ao Contrato firmado R$
ÚBLICO anualmente com CONSÓRCIO 40.000,00
PUBLICO voltado as demandas do
público atendido pela Sociedade Santa
Rita de Cássia — Lar dos Velhinhos, no
âmbito do Município de São
Mateus/ES, visando agregar aporte
de recurso orçamentário e
financeiro para a realização de
consultas com geriatras e
enfermeiros, exames
especializados e procedimentos.
Sa e EEE - TOTAL | R$ 40.000,00
TOTAL GERAL PROJETO/ATIVIDADE R$
CEM Er ee 11.458.000,00
Art. 2º. Os recursos necessários para cumprimento da Emenda acima serão
provenientes da dotação, abaixo discriminada, previstos no Projeto de Lei Orçamentário:
DECRÉSCIMO ger se
ORGAO: 0060 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
UNIDADE: 006020 — Reserva de Contingência
CÓDIGO DENOMINAÇÃO FONTE [| VALOR
0060006020.9999999999.999 |Reserva de Contingência 150000150001 R$ 40.000,00
TOTAL GERAL PROJETO/ATIVIDADE | R$ 5.791.085,00
Palácio Legislativo “Matheus Cunha Fundão”, aos dezoito (18) dias do mês de dezembro (12) do ano de
dois mil e vinte e cinco (2025). ad
BRANCO DA PENAL
Vereador
Av.Jones dos Santos Neves, 40 e 70 - Centro, São Mateus - ES, CEP : 29930-900

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