materia nº 2/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
Estado do Espírito Santo APROVADO
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão Em AS [49 120:
irlys Brumatti
refária Legislativa
EMENDA IMPOSITIVA Nº 002/2025 ao ecreto: 014/2023
PROJETO DE LEI Nº 027/2025
PODER EXECUTIVO
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2026”
O Vereador Branco da Penal, no uso de suas prerrogativas que lhe são conferidas,
tendo em vista o que dispõe o artigo 55-A da Lei Orgânica do Município de São Mateus/ES, REQUER que,
após audição do Plenário seja aprovada a seguinte:
EMENDA IMPOSITIVA:
Art. 1º. Consignar os recursos, alterando a estrutura programática do Projeto de Lei nº
027, de 30 de outubro de 2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de
2026, conforme detalhamento a seguir
Eu | ESCIMO |
CRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
ÓRGÃO: 0110 —
UNIDADE: 011010 — SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
AÇÃO
s DENOMINAÇÃO Ã VALOR DA
CÓDIGO | Ç. CLASSIFICAÇÃO EMENDA
0110011010.1339200322.092 APOIO A ORGANIZAÇÕES DE| Apoio financeiro a Associação dos | R$ 10.000,00
ANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E|Cavaleiros, Cultura, Turismo,
ULTURAIS Esporte Clube de São Mateus para
promover Cavalgada no município
de São Mateus, possibilitando
intercâmbio entre outros
municípios.
E E ss TOTAL | R$ 10.000,00
TOTAL GERAL “PROJETOIATIVIDADE [R$ 117.000,00
Art. 2º. Os recursos necessários para cumprimento da Emenda acima serão
provenientes da dotação, abaixo discriminada, previstos no Frojeto de Lei Olcamentário:
DECRÉSCIMO. a
ORGÃO: 0060 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Ê
UNIDADE: 006020 — Reserva de Contingência |
CÓDIGO DENOMINAÇÃO FONTE VALOR
0060006020.9999999999.999 [Reserva de Contingência 150000000001 R$ 10.000,00
TOTAL GERAL PROJETO/ATIVIDADE | R$ 5.861.085,00
Palácio Legislativo “Matheus Cunha Fundão”, aos dezoito (18) dias do mês de dezembro (12) do ano de
dois mil e vinte e cinco (2025).
BRANCO DA PENAL
Vereador
Av.Jones dos Santos Neves, 40 e 70 - Centro, São Mateus - ES, CEP: 29930-900