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materia nº 24/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 24 / 2025
Date 2025-12-18
EmentaAquisição de um veículo, com capacidade para 07 (sete) lugares para transporte de pacientes à ser destinado a Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada no distrito do Nativo de Barra Nova, propiciando condições de trabalho que contribuam para o desenvolvimento e modernização da prestação de serviços
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Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-02 Proposição arquivada — Lei ARQUIVADA.
2026-02-02 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Lei lida na Sessão Ordinária do dia 02/02/2026.
2026-01-19 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Para leitura em Sessão Ordinária.
2026-01-16 Aguardando análise da Presidência — Para conhecimento e análise.
2026-01-16 Norma sancionada — Para conhecimento e arquivo.
2025-12-19 Aguardando sanção governamental — Para sanção.
2025-12-18 Proposição aprovada — Para comunicar ao Chefe do Poder Executivo.
2025-12-18 Proposição aprovada — Aprovada Redação Final na 14ª Sessão Extraordinária realizada no dia 18/12/2025 (O Presidente declara definitivamente aprovada, sem votação, de acordo com o inciso III do Artigo 158 do Regimento Interno)
2025-12-18 Incluído em Pauta — Proposição aprovada, em Turno Único, com Emendas, na 13ª Sessão Extraordinária realizada no dia 18/12/2025.
2025-12-18 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Para incluir em Pauta.

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS AP ROVADO
Estado do Espírito Santo Em 18/12) Boes
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão
retária Legislativa
EMENDA IMPOSITIVA Nº 024/2025 ao s
Decrato; 014/2023
PROJETO DE LEI Nº 027/2025
PODER EXECUTIVO
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2026”
O Vereador Cristiano Balanga, no uso de suas prerrogativas que lhe são conferidas,
tendo em vista o que dispõe o artigo 55-A da Lei Orgânica do Município de São Mateus/ES, REQUER que,
após audição do Plenário seja aprovada a seguinte:
EMENDA IMPOSITIVA:
Art. 1º. Consignar os recursos, alterando a estrutura programática do Projeto de Lei nº
027, de 30 de outubro de 2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de
2026, conforme detalhamento a seguir:
ACRÉSCIMO
OÓRGAO: 0090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE: 009010 — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO —
á DENOMINAÇÃO Ã VALOR DA
CÓDIGO Ç: CLASSIFICAÇÃO EMENDA
0090009010.1030100233.030 PARELHAMENTO DAS | Aquisição de um veículo, com R$
NSTALAÇÕES FÍSICAS DA | capacidade para 07 (sete) lugares 137.000,00
ATENÇÃO BÁSICA para transporte de pacientes à ser
destinado a Unidade Básica de
Saúde - UBS, localizada no
distrito do Nativo de Barra Nova,
propiciando condições de trabalho
que contribuam para (o)
desenvolvimento e modernização
da prestação de serviços.
Es E TOTAL |R$ 137.000,00
TOTAL GERAL PROJETO/ATIVIDADE
R$
567.000,00
Art. 2º. Os recursos necessários para cumprimento da Emenda acima serão
provenientes da dotação, abaixo discriminada, previstos no Proj eto de Lei pgarrentaro.
DECRESCIMO Es É
ÓRGÃO: 0060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
UNIDADE: 006020 — Reserva de Contingência
CÓDIGO DENOMINAÇÃO FONTE VALOR
0060006020.9999999999.999 [Reserva de Contingência 150000150001 R$ 137.000,00
amem
TOTAL GERAL PROJETO/ATIVIDADE |R$ 5.234.085,00
Palácio Legislativo “Matheus Cunha Fundão”, abs dezoito
dois mil e vinte e cinco (2025).
dias do mês de dezembro (12) do ano de
Av.Jones dos Santos Neves, 40 e 70 - Centro, São Mateus - ES, CEP: 29930-900

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