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materia nº 5/2026

Tipo Projeto de Lei (Executivo)
Número / Ano 5 / 2026
Date 2026-02-09
EmentaAUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENETO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROCAD SUAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id11262

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-23 Proposição devolvida ao autor — Proposição devolvida ao autor, atendendo solicitação contida no OF/PMSM/SMGAB Nº 063/2026, protocolizada sob o nº 351/2026, em 19/02/2026.
2026-02-20 Aguardando Análise — Devolvido, a Presidência, atendendo solicitação verbal.
2026-02-19 Aguardando emissão de Parecer — Para Parecer.
2026-02-10 Aguardando Manifestação — Para Certificação.
2026-02-09 Aguardando análise da Presidência — Para conhecimento e análise.

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