materia nº 98/2026

Exmo. Sr.
WANDERLEI SEGANTINI
Presidente da C.M.S.M.
Nesta
Indicação nº 098/2026
Os Vereadores infrafirmados, no uso de suas atribuições legais, 
REQUEREM QUE, após audição e aprovação do Plenário, seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito 
Municipal, a seguinte providência:
CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA VIABILIZAR A 
EXECUÇÃO DE ENCASCALHAMENTO DAS SEGUINTES ESTRADAS E LADEIRAS 
CONTEMPLADAS: MORRO DO NAZARIO, LADEIRA DO BEIRA RIO, MORRO DO 
AGUIRRE, LADEIRA DA CACHOEIRA DO CRAVO, LADEIRA DA JUERANA, DIVINO 
ESPÍRITO SANTO, LADEIRA DA PALMEIRA, LADEIRA DA SERRARIA, LADEIRA DO 
MATA SEDE, LADEIRA DO SÃO PEDRO, CÓRREGO SECO, SÃO PIO X, LADEIRA DO 
MACACO, LADEIRA DO CRUZEIRO, KM 30, ESTRADA DA MATINHA, CÓRREGO 
GRANDE, SANTA LEOCÁDIA E NOVA VERONA ,MEDIANTE RECURSO ADVINDO DO 
GOVERNO FEDERAL.
JUSTIFICATIVA:
A presente Indicação tem por finalidade solicitar, junto ao Poder Executivo 
Municipal a devida contrapartida pela cedência de recurso advindo do Governo Federal, destinada 
à execução de encascalhamento nas estradas e ladeiras situadas na Zona Rural do Município de São 
Mateus.
 As vias encontram-se, em sua maioria, em condições precárias de 
trafegabilidade, especialmente em períodos chuvosos, quando o acúmulo de lama, erosões, buracos 
e desníveis compromete significativamente o deslocamento de moradores, produtores rurais, 
estudantes, trabalhadores e o transporte escolar. O encascalhamento é medida essencial para 
garantir:
• Melhorias nas condições de tráfego; 
• Segurança para motoristas, ciclistas e pedestres; 
• Escoamento adequado da produção agrícola;
• Acesso regular aos serviços de saúde e educação;
• Valorização das propriedades rurais;
• Redução de custos futuros com manutenção emergencial. 
 Ressalta-se que as Comunidades contempladas exercem papel relevante na 
economia local, especialmente no setor agrícola, sendo indispensável assegurar infraestrutura viária 
adequada para o desenvolvimento sustentável da região. As intervenções beneficiam as seguintes 
localidades:
Continua...
Continuação da Indicação n° 098/2026
• 1,4 km – Morro do Nazario
• 2,81371 km – Ladeira do Beira Rio
• 1,11785 km – Morro do Aguirre
• 0,42692 km – Ladeira da Cachoeira do Cravo
• 0,47339 km – Ladeira da Juerana 
• 3,48658 km – Divino Espírito Santo
• 1,16535 km – Ladeira da Palmeira
• 0,96798 km – Ladeira da Serraria
• 1,13607 km – Ladeira do Mata Sede
• 0,91875 km – Ladeira da São Pedro 
• 1,46726 km – Córrego Seco 
• 3,57516 km – São Pio X
• 1,27914 km – Terra Fresca – Ladeira do Macaco 
• 0,79211 km – Terra Fresca – Ladeira do Cruzeiro 
• 1,41926 km – Km 30
• 2,99546 km – Estrada da Matinha (próximo ao Beira Rio)
• 2,03828 km – Córrego Grande 
• 0,80471 km – Santa Leocádia 
• 1,69479 km – Cachoeira do Cravo 
• 1,5886 km – Nova Verona 
 Diante do exposto, considerando a relevância social, econômica e estrutural 
da medida, faz-se necessária e urgente a formalização da contrapartida municipal para viabilizar a 
execução das obras com os recursos Federais disponibilizados.
 Diante do exposto, contamos com o apoio dos Nobres Edis para a aprovação 
desta Indicação, bem como providências pelo Chefe do Poder Executivo para o atendimento do 
pleito.
 Nestes Termos,
 Pede e espera deferimento.
 São Mateus, 02 de março de 2026.
RAPHAEL BARBOZA SCHAEFFER
Vereador Vereador
BRANCO DA PENAL
Vereador