materia nº 191/2026

Exmo. Sr.
WANDERLEI SEGANTINI
Presidente da C.M.S.M.
Nesta
Indicação nº 191/2026
 O Vereador infrafirmado, no uso de suas atribuições legais, REQUER QUE, 
após audição e aprovação do Plenário, seja encaminhado ao Exmº Sr. Prefeito Municipal de São 
Mateus, a seguinte providência:
REFORMA GERAL DO PRÉDIO DA ESCOLA PLURIDOCENTE MUNICIPAL – EPM 
“ANTÔNIO MACIEL FILHO”, LOCALIZADA NO BAIRRO JAMBEIRO.
 JUSTIFICATIVA:
 A presente Indicação visa atender aos anseios dos moradores que residem no 
Bairro Jambeiro, que necessitam de atendimento a Educação Básica e por diversas ocasiões 
encontram dificuldade de deslocamento ante a distância entre as Unidades Escolares existentes, 
colocando muitas vezes em risco a vida das crianças e adolescentes que naquela Comunidade 
residem.
 A referida Unidade Escolar desempenha um papel essencial no processo de 
formação educacional das crianças da região, sendo um espaço de aprendizado, socialização e 
desenvolvimento integral dos alunos. Contudo, a estrutura física da Escola encontra-se bastante 
comprometida, apresentando problemas nos telhados, salas de aula, instalações elétricas e 
hidráulicas, banheiros, pintura, acessibilidade e áreas externas, o que têm dificultado o pleno 
funcionamento das atividades pedagógicas e colocado em risco a segurança de alunos, professores 
e funcionários.
 É importante destacar que a Escola atende famílias de Comunidades 
tradicionais e rurais que dependem exclusivamente do ensino público para garantir o acesso à 
Educação de qualidade. A precariedade atual da infraestrutura impacta negativamente no 
rendimento e no bem-estar da Comunidade escolar.
 Portanto, a reforma completa da Escola Pluridocente Municipal - EPM
“Antônio Maciel Filho” é medida urgente e necessária, visando garantir condições dignas de ensino 
e aprendizagem, promover a valorização da Educação e assegurar um ambiente escolar adequado, 
seguro e acolhedor para todos.
 Pelo exposto, contamos com o apoio dos Nobres Edis para a aprovação da 
presente Indicação e que seja encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que atenda 
a essa demanda o mais breve possível.
Continua...
Continuação da Indicação nº 191/2026
 Termos em que,
 Pede e espera deferimento.
 São Mateus (ES), 30 de março de 2026.
 
 WAN BORGES 
 Vereador