| materia |
250/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL – EMEF “PROFESSORA HERINÉA LIMA OLIVEIRA”, SITUADA NO BAIRRO GURIRI |
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| materia |
251/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA DOUGLAS LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI – LADO NORTE |
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| materia |
252/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ITÁLIA (DESCIDA DA FARINHEIRA ATÉ O FINAL DA VIA), LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE |
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| materia |
253/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE NOVA AYMORÉS – KM 35, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
254/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA, COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS, NA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO – BR 381/ES (TRECHO QUE COMPREENDE OS KM’S 31 AO 44), LOCALIZADO NO DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
255/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO COBERTO, COM INFRAESTRUTURA COMPLETA PARA ATENDER OS MORADORES DOS BAIRROS CACIQUE I E CACIQUE II, NO LOCAL ONDE EXISTE UMA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA, LOCALIZADO NO BAIRRO CACIQUE II |
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| materia |
256/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO, LOCALIZADO NA RUA LOURO (AO LADO DA ESCADARIA), NO BAIRRO CACIQUE |
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| materia |
257/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
REFORMA DA PRAÇA E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO RIBEIRÃO |
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| materia |
258/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE CAMPO “BOM DE BOLA” SINTÉTICO NA AVENIDA ESBERTALINA BARBOSA DAMIANI, LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI – LADO SUL |
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| materia |
259/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO COM TECNOLOGIA DE RECONHECIMENTO FACIAL, NO CENTRO DE VIVÊNCIA “AMÉLIA BOROTO”, LOCALIZADO NO BAIRRO CARAPINA |
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| materia |
260/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DE TODOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL BURITIS III, BAIRRO AVIAÇÃO |
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| materia |
261/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, DA “PRAÇA DO AUTISTA”, UM ESPAÇO PÚBLICO MULTISSENSORIAL COM FINALIDADE INCLUSIVA PARA O LAZER, A CONVIVÊNCIA E O DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) |
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| materia |
262/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
TRANSFORMAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL – EMEF “PROFESSOR JOÃO PINTO BANDEIRA”, LOCALIZADA NO BAIRRO CARAPINA, EM UNIDADE DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL |
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| materia |
263/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Aporte financeiro destinado à Escolinha do Sport Club Internacional do SEAC para aquisição de ônibus, micro-ônibus e/ou outros meios de transporte adequados, bem como despesas correlatas, visando garantir o deslocamento de atletas e participantes de atividades esportivas em treinamentos, competições e eventos esportivos diversos |
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| materia |
264/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Aporte financeiro destinado a Federação das Associações de Moradores e Movimento Populares de São Mateus - FAMMOPOSAM, para promoção e organização de eventos culturais e comunitários nos bairros e distritos do Município de São Mateus, incluindo cachê musical, estrutura de palco, banheiros químicos, tendas e demais itens correlatos necessários à sua realização, visando à integração social e ao fortalecimento das atividades culturais locais |
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| materia |
19/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A QUEM PRATICAR OCUPAÇÃO OU INVASÃO IRREGULAR DE IMÓVEL PÚBLICO OU PRIVADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2.439/2026 |
2026-04-17 |
LEI |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES O DIA MUNICIPAL DE LUTO E MEMÓRIA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO, A SER CELEBRADO EM 17 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO NO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – PROCAD SUAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEU/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1070/2012 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS TAXAS DEVIDAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES E/OU SERVIÇOS CONSIDERADOS EFETIVA E POTENCIALMENTE POLUIDORES E/OU DEGRADADORES DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
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| materia |
15/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DAS SEGUINTES LOCALIZAÇÕES: ENTRE AS RUAS 4 E 6; RUA 7, ENTRE A ASSEMBLEIA E A PRAÇA; E ENTRE AS RUAS 50 E 52, SITUADAS NO BAIRRO COHAB |
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| materia |
17/2026 |
2026-04-14 |
Moção |
VOTO DE PESAR manifestando profundo sentimento de consternação e solidariedade aos familiares do Senhor SOLIMAR ROBERTO RIVA, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 10 de abril de 2026 |
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| materia |
219/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
CALÇAMENTO DAS RUAS DA “VILA DO PIROLA”, LOCALIZADA NA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO, BR 381, KM 25, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
220/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA IPÊ, LOCALIZADA NA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO, BR 381, KM 28, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
221/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO À SAÚDE, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE BARRA NOVA SUL E CAMPO GRANDE, LOCALIZADAS NO DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
222/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO - EEE NA COMUNIDADE PAULISTA |
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| materia |
223/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO, COM AQUISIÇÃO DE ÁREA ANEXA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
224/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
LOCAÇÃO DE CAMINHÃO LIMPA-FOSSA PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE SANTA MARIA, DILÔ BARBOSA E NOVA VISTA, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
225/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA ÁLVARO LEAL CALMON, LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI – LADO NORTE |
1 |
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| materia |
226/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA HUMBERTO DE ALMEIDA FRANKLIN, LOCALIZADA NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO |
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| materia |
227/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA MACHADO DE ASSIS, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINA, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL HELDER SALOMÃO, VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE Nº 981474/2025, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, QUE CONTEMPLA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM SÃO MATEUS, INCLUINDO O BAIRRO COLINA |
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| materia |
228/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
REFORMA GERAL DA PRAÇA “VINÍCIUS CAVALEIRO MILERI”, LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI |
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| materia |
229/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO MATEUS |
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| materia |
230/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
REALOCAÇÃO DA SEDE DA CENTRAL DE AMBULÂNCIAS PARA UM LOCAL MAIOR E APROPRIADO |
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| materia |
231/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO “BOM DE BOLA”, INCLUINDO ALAMBRADO E ARQUIBANCADAS NA REGIÃO DOS QUILÔMETROS, LOCALIZADA NA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO, BR 381 |
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| materia |
232/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
CALÇAMENTO DAS VIAS DA COMUNIDADE NOVA AYMORES, LOCALIZADA NA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO, BR 381 – KM 35, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
233/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA CLARINDO FUNDÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO RIBEIRÃO |
1 |
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| materia |
234/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NO PERÍMETRO ENTRE A ENTRADA DO DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, ATÉ A AVENIDA PRINCIPAL (NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO DO JANILDO) |
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| materia |
235/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
REFORMA DA PRAÇA, COM INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND E ACADEMIA POPULAR, LOCALIZADA NO BAIRRO LITORÂNEO |
1 |
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| materia |
236/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRA D’ÁGUA |
1 |
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| materia |
237/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
REFORMA GERAL DA PRAÇA “DR. PÉRICLES FERREIRA RAMOS” (AO LADO DO RESTAURANTE ARAPONGAS), LOCALIZADA NO BAIRRO IDEAL |
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| materia |
238/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE 04 REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA LINO VICENTE DA SILVA, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL JACUÍ II, BAIRRO AVIAÇÃO |
1 |
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| materia |
239/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DA REDE CUIDAR NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
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| materia |
240/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE ÁREA COM PISCINA PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DOS CENTROS DE PROMOÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS (CEPAFs), DESTINADA À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES AQUÁTICAS |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-09 |
Veto |
VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 010/2026, AIUTÓGRAFO DE LEI Nº 064/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMA DE CONVERSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE E MÉDIA EM DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2.436/2026 |
2026-04-09 |
LEI |
AUTORIZA A REVERSÃO DE IMÓVEL DOADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.228/2023 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2.437/2026 |
2026-04-09 |
LEI |
AUTORIZA A REVERSÃO DE IMÓVEL DOADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.229/2023 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2.438/2026 |
2026-04-09 |
LEI |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.233/2024, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA À EMPRESA PREMIUM BRASIL LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 25.027.586/0001-09 |
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| norma |
2.434/2026 |
2026-04-07 |
LEI |
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES QUILOMBOLAS DA COMUNIDADE DILÔ BARBOSA - AQUIDILO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
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| norma |
2.435/2026 |
2026-04-07 |
LEI |
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES JONGUEIRAS QUILOMBOLAS DE SÃO CRISTÓVÃO -AMJQSC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei (Executivo) |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAL MÉDICO VETERINÁRIO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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