norma nº 19/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
Estado do Espírito Santo
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão
DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2026
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA
INTERNACIONAL DA MULHER
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus — ES, Wanderlei
Segantini, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o Inciso IV do Artigo 31 — Lei Orgânica do Município de
São Mateus, de 05 de abril de 1990, FAZ SABER que a Câmara
Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte.
DECRETO LEGISLATIVO:
. Art. 1º. Fica concedido o TÍTULO HONORÁRIO DE HONRA AO
MÉRITO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER a Senhora
MARGARIDA GORETE DE MELLO BASTIANELLO.
Art. 2º. A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara
Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará no dia trinta (30)
de abril (04) de dois mil e vinte e seis (2026), às 18:30 horas, no Centro Universitário
Vale do Cricaré - UNIVC, localizado a Rua Humberto de Almeida Franklin, nº 217,
Bairro Universitário, São Mateus-ES, Cep: 29933-415.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão, aos seis (06) dias do mês de abril (04) do
ano de dois mil e vinte e seis (2026).
Assinado digitalmente por WANDERLEI
WANDERL SEGANTIN£-91343038715
EI
SEGANTINI:91343038715 Data: 2026.04.07 16:42:55 -0300
WANDERLEI SEGANTINI
Presidente
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com o identificador 320033003800320032003A00540052004100, Documento assinado digitalmente
conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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