norma nº 10/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
Estado do Espírito Santo
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão
DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2026
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE — TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA
INTERNACIONAL DA MULHER
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus — ES, Wanderlei
Segantini, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o Inciso IV do Artigo 31 — Lei Orgânica do Município de
São Mateus, de 05 de abril de 1990, FAZ SABER que a Câmara
Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte.
DECRETO LEGISLATIVO:
' Art. 1º, Fica concedido o TÍTULO HONORÁRIO DE HONRA AO
MERITO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER a Senhora
MARIA APARECIDA THOMAZ PINHEIRO.
Art. 2º. A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara
Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará no dia trinta (30)
de abril (04) de dois mil e vinte e seis (2026), às 18:30 horas, no Centro Universitário
Vale do Cricaré - UNIVC, localizado a Rua Humberto de Almeida Franklin, nº 217,
Bairro Universitário, São Mateus-ES, Cep: 29933-415.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão, aos seis (06) dias do mês de abril (04) do
ano de dois mil e vinte e seis (2026).
Ass do di do
WANDERLEI WANDERLEL nte POr
À 3 5 SEGANTINI-91343038715
SECANEnCS Sagat Data: 2026.04.07 16:37:59 -0300
WANDERLEI SEGANTINI
Presidente
Autenticar documento em https://camarasaomateus.nopapercloud.com.br/autenticidade
com o identificador 320033003800310033003A00540052004100, Documento assinado digitalmente
conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Av. Jones dos Santos Neves, 40 e 70, São Mateus - ES | CEP: 29930-900