materia nº 241/2026

Exmo. Sr.
WANDERLEI SEGANTINI
Presidente da C.M.S.M.
Nesta
Indicação nº 241/2026
O Vereador infrafirmado, no uso de suas atribuições legais, REQUER QUE, 
após audição e aprovação do Plenário, seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de São 
Mateus, a seguinte providência:
REFORMA GERAL, INCLUINDO, MELHORIAS NO REFEITÓRIO, BIBLIOTECA, 
ESPAÇOS PEDAGÓGICOS E ADMINISTRATIVOS, ÁREA EXTERNA E DE 
RECREAÇÃO, REPAROS NO SISTEMA ELÉTRICO, HIDRÁULICO E TELHADO, 
INSTALAÇÕES SANITÁRIAS ADEQUADAS E ADAPTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE DA 
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE TEMPO INTEGRAL – EMEFTI 
“AYRTON SENNA”, LOCALIZADA NO BAIRRO AYRTON SENNA.
 JUSTIFICATIVA:
 A reforma geral da Escola Municipal de Ensino Fundamental em Tempo 
Integral – EMEFTI “Ayrton Senna”, situada no Bairro Ayrton Senna, se faz necessária diante das 
atuais condições estruturais e funcionais da Unidade Escolar, que comprometem a qualidade do 
ensino oferecido e o bem-estar de toda a Comunidade Escolar.
 A Escola, que atende crianças e adolescentes em Tempo Integral, 
desempenha um papel essencial na formação educacional e social dos alunos da região. No entanto, 
a estrutura física da Unidade apresenta desgastes provocados pelo tempo de uso, como infiltrações, 
problemas elétricos e hidráulicos, telhado danificado, instalações sanitárias inadequadas, salas de 
aula com ventilação e iluminação deficientes, e espaços pedagógicos e administrativos que não 
atendem mais às necessidades atuais.
 Além disso, há demanda por adequações de acessibilidade, melhorias no 
refeitório, na biblioteca, na área externa, de recreação, e adequação de espaços para atividades 
extracurriculares, fundamentais para a proposta de Ensino em Tempo Integral. A falta dessas 
melhorias impacta diretamente na segurança, conforto e desempenho dos alunos, professores e 
demais profissionais da Educação.
 Investir na reforma geral da Escola Municipal de Ensino Fundamental em 
Tempo Integral – EMEFTI “Ayrton Senna”, é garantir um ambiente escolar mais seguro, inclusivo, 
motivador e compatível com as exigências do ensino moderno. A revitalização da escola contribuirá 
significativamente para o fortalecimento da Educação pública de qualidade no Município, além de 
valorizar a Comunidade local, que vê na Escola um espaço de desenvolvimento e transformação 
social.
 Portanto, contamos com o apoio dos Nobres Edis para aprovação da presente 
Indicação e solicitamos ao Chefe do Poder Executivo, que atenda a esta demanda o mais breve 
possível.
Continua...
Continuação da Indicação nº 241/2026
 
 Termos em que,
Pede e espera deferimento.
São Mateus (ES), 22 de abril de 2026.
 
 BRANCO DA PENAL 
 Vereador