| Tipo | Projeto de Lei (Executivo) |
|---|---|
| Número / Ano | 32 / 2025 |
| Date | 2025-11-26 |
| Ementa | INSTITUI A CRIAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MATEUS/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| native_id | 10840 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-12-01 | Proposição arquivada | — | Lei ARQUIVADA. |
| 2025-12-01 | Norma Jurídica encaminhada para leitura | — | Lei lida na Sessão Ordinária do dia 01/12/2025. |
| 2025-11-28 | Norma Jurídica encaminhada para leitura | — | Para leitura em Sessão Ordinária. |
| 2025-11-28 | Aguardando análise da Presidência | — | Para conhecimento e análise. |
| 2025-11-28 | Norma sancionada | — | Para conhecimento e arquivo. |
| 2025-11-28 | Aguardando sanção governamental | — | Para sanção. |
| 2025-11-27 | Proposição aprovada | — | Para comunicar ao Chefe do Poder Executivo. |
| 2025-11-27 | Incluído em Pauta | — | Proposição aprovada, com voto contrário da Vereadora Professora Valdirene Bernadino, na Sessão Extraordinária do dia 27/11/2025. |
| 2025-11-27 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Para incluir em Pauta. |
| 2025-11-27 | Aguardando emissão de Parecer | — | Proposição encaminhada às Comissões de Justiça, de Finanças e de Educação. |
| 2025-11-27 | Aguardando análise da Presidência | — | Proposição encaminhada para distribuição às Comissões pertinentes. |
| 2025-11-27 | Proposição encaminhada para leitura | — | Proposição lida na Sessão Extraordinária do dia 27/11/2025. |
| 2025-11-26 | Proposição encaminhada para leitura | — | Para leitura em Sessão Extraordinária do dia 27/11/2025. |
| 2025-11-26 | Aguardando análise da Presidência | — | Para conhecimento e análise. |
| 2025-11-26 | Aguardando emissão de Parecer | — | Para Parecer. |
| 2025-11-26 | Aguardando Manifestação | — | Para Certificação. |
| 2025-11-26 | Aguardando análise da Presidência | — | Para conhecimento e análise. |
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