materia nº 123/2018

Exmº. Sr.
CARLOS ALBERTO GOMES ALVES
Presidente da C.M.S.M.
Nesta
Indicação nº 123/2018
O Vereador infrafirmado, no uso de suas atribuições legais, REQUER 
QUE, após audição e aprovação do Plenário, seja encaminhado ao Exmº Sr. Prefeito Municipal 
de São Mateus, a seguinte providência:
DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA AO CENTRO EDUCATIVO RECREATIVO 
ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA SÃO MATEUS, PARA CONSTRUÇÃO DE ESTÁDIO DE 
FUTEBOL E CENTRO DE TREINAMENTO.
JUSTIFICATIVA:
O Centro Educativo Recreativo Associação Atlética São Mateus é 
uma Associação de direito privado, sem fins lucrativos, fundada no dia em 13 de dezembro de 
1963, cujas finalidades estatutárias compreendem projetos de caráter social, difundindo 
atividades de caráter educacional e cultural para a comunidade carente em geral de atendimento 
médico, assistência jurídica e cursos profissionalizantes entre outros. 
Queremos salientar que, a referida entidade faz jus à doação 
pretendida, haja vista ser a mesma uma Associação sem fins lucrativos, com efetiva atuação 
social, que tem o compromisso expresso de construir no local um estádio de futebol e um centro 
de treinamento, e que pretende prover a comunidade carente de todos os bairros de São 
Mateus/ES, cursos profissionalizantes, assistência jurídica, atendimento com psicólogos e 
psicanalistas, além de programas de educação alimentar e nutricional, assistência moradia, 
promover mutirões para reforma de unidades habitacionais dos atletas carentes. 
Temos certeza, Senhor Presidente, de que a presente iniciativa com a 
doação pretendida a uma instituição que vem realizando trabalhos esportivos, educacionais e 
assistenciais reconhecidos pelo Estado e pela comunidade, desde o ano de 1963, possibilitará a 
manutenção dessa grandiosa obra, utilizando, para tanto, o imóvel em apreço para o atendimento 
ao interesse público, na forma preceituada pela Lei Orgânica do Município. 
Termos em que,
Pede e espera deferimento.
São Mateus (ES), 12 de março de 2018.
PAULO CHAGAS
Vereador