materia nº 439/2018

Exmº. Sr.
CARLOS ALBERTO GOMES ALVES
Presidente da C.M.S.M.
Nesta
Indicação nº 439/2018
A Vereadora infrafirmada, no uso de suas atribuições legais, REQUER 
QUE, após audição e aprovação do Plenário, seja encaminhado ao Exmº Sr. Prefeito Municipal de São 
Mateus, a seguinte providência:
CRIAR UMA CAMPANHA ESTABELECENDO PARCERIA ENTRE AS SECRETARIAS 
MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DE SAÚDE, PARA QUE UM MÉDICO NEUROLOGISTA 
REALIZE ATENDIMENTOS NAS ESCOLAS COM A FINALIDADE DE DETECTAR E EMITIR 
LAUDOS DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAS, TRANSTORNOS OU SÍNDROMES QUE 
DIFICULTAM A APRENDIZAGEM E NECESSITEM DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO.
JUSTIFICATIVA:
A sala de aula é um espaço propício para identificar algum Transtorno ou 
Síndrome em um aluno. Mesmo que cada estudante tenha o seu jeito, é muito provável que um 
professor ou professora percebam alguma diferença em crianças afetadas com algum deles. 
No entanto, o diagnóstico depende de um médico, principalmente 
neurologista. Apesar de ser responsabilidade dos pais buscar o atendimento, muitos dos pais de escolas 
públicas municipais tem dificuldades das mais variadas, desde a falta de conhecimento e entendimento 
até dificuldades financeiras.
Sendo o Estado responsável pela saúde e educação dos cidadãos e cidadãs, 
nada mais justo e eficiente que propor uma Campanha integrada da Educação e Saúde para detectar as 
deficiências, transtornos e síndromes nos alunos das escolas municipais para que o mesmo tenha o 
acompanhamento educacional e de saúde correto para seu desenvolvimento.
Portanto, solicitamos criar uma campanha estabelecendo parceria entre a 
Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde para que um médico neurologista 
realize atendimentos nas escolas para detectar e emitir laudos às crianças com Deficiências, 
Transtornos ou Síndromes que dificultam a aprendizagem e necessitem de atendimento especializado.
Termos em que,
Pede e espera deferimento.
São Mateus (ES), 02 de julho de 2018.
JACIARA TEIXEIRA
Vereadora