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materia nº 18/2018

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 18 / 2018
Date 2018-03-08
EmentaDÁ A ATUAL TRAVESSA PROJETADA 04 SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BURITIS II, NO BAIRRO AVIAÇÃO A DENOMINAÇÃO DE "TRAVESSA JORIO PEREIRA"
native_id1906

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2019-07-16 Proposição arquivada — Lei ARQUIVADA.
2019-07-16 Norma promulgada — Norma Jurídica lida na Sessão Ordinária do dia 16/07/2019.
2019-04-22 Proposição transformada em lei por promulgação — Para leitura.
2018-11-27 Aguardando promulgação da lei — Chefe do Poder Executivo encaminhou à Câmara Municipal expediente OF/PMSM/SMGAB N° 591/2018 contendo numeração de Leis para promulgação pelo Presidente da Câmara Municipal.
2018-10-04 Aguardando sanção governamental — Para sanção.
2018-10-02 Proposição aprovada — Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 02/10/2018
2018-08-13 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Encaminhado para votação.
2018-07-03 Aguardando emissão de parecer da comissão — Aguardando análise e emissão de Parecer
2018-07-03 Proposição encaminhada para leitura — Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 03/07/2018
2017-11-08 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Proposição autuada

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texto original #

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PROJETO DE LEI Nº 018/2018
PODER LEGISLATIVO
DÁ A ATUAL TRAVESSA PROJETADA 04 SITUADA NO 
LOTEAMENTO RESIDENCIAL BURITIS II, NO BAIRRO AVIAÇÃO, 
A DENOMINAÇÃO DE “TRAVESSA JORIO PEREIRA”.
O Vereador Jerri Pereira, no uso de suas prerrogativas, tendo 
em vista o que dispõe o Art. 25, inciso XVIII, da Lei nº 001/90 
de 05 de abril de 1990 – Lei Orgânica do Município de São 
Mateus, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e o 
Prefeito sanciona a seguinte:
LEI:
Art. 1º. Fica a atual Travessa Projetada 04 situada no 
Loteamento Residencial Buritis II, Bairro Aviação, neste Município de São 
Mateus Estado do Espírito Santo, denominada de “TRAVESSA JORIO PEREIRA”.
Art. 2º. A Travessa denominada Jorio Pereira, limita-se ao 
Norte: com a Rua Projeta 1 (Local), ao Sul: com a Rua Projeta 2 (Local), ao 
Leste: com a quadra G e ao Oeste, com a quadra H.
Art. 3º. Caberá ao cadastro Municipal Imobiliário, do 
Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo a proceder às 
devidas providências e comunicar às Agências de Correios, Bancárias, 
aos Escritórios da Escelsa, Telemar e demais órgãos interessados.
Art.4. Esta lei entrará em vigor na data de sua Publicação, 
revogando-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Mateus,
Estado do Espírito Santo, aos 08 (oito) dias do mês de março (03) do ano de 
2018 (dois mil e dezoito).
 JERRI PEREIRA
 Vereador
JUSTIFICATIVA.
Senhores Vereadores e Senhora Vereadora. É com grande 
satisfação que encaminho para apreciação do plenário o presente Projeto 
de Lei nº 018/2018, o qual visa denominar uma das Travessas do Loteamento 
Residencial Buritis II no Bairro Aviação.
O presente Projeto de Lei tem o objetivo de homenagear o 
ilustre e saudoso morador dessa cidade, senhor Jório Pereira, homem de luta 
e força única, que muito trabalhou por sua comunidade e ajudou a construir 
a história desse município.
Jório era agricultor e teve dois casamentos. O primeiro com 
Dilza Maria da Paixão, com quem teve quatro filhos e o segundo com 
Leonária dos Anjos Pereira, com quem teve oito filhos. Nos últimos 30 anos 
voltou a viver na comunidade onde nasceu, Azeite. Nascido em 08 de 
dezembro de 1930, na comunidade Azeite, Distrito Nativo de Barra Nova, 
encerrou sua trajetória de vida aos 79 anos, vítima de uma pneumonia 
bacteriana. 
Por toda sua contribuição que essa estimada cidadã fez 
por nossa cidade, nada mais justo que seja homenageada, tendo seu nome 
dado a uma Rua desse município, para tanto, conto com a colaboração 
dos demais Pares para a aprovação da matéria. 
Conclamamos o apoio e compreensão dos dignos Pares a 
se fazerem favoráveis à aprovação do presente projeto de lei. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Mateus, 
Estado do Espírito Santo, aos 08 (oito) dias do mês de março (03) do ano de 
2018 (dois mil e dezoito).
 JERRI PEREIRA
 Vereador

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