materia nº 34/2018

PROJETO DE LEI Nº 034/2018
PODER LEGISLATIVO
DÁ A ATUAL TRAVESSA PROJETADA 02 SITUADA NO 
LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÁ, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A 
DENOMINAÇÃO DE “TRAVESSA PEDRO EVANGELISTA 
PASSOS”.
O Vereador Jerri Pereira, no uso de suas prerrogativas, tendo 
em vista o que dispõe o Art. 25, inciso XVIII, da Lei nº 001/90 
de 05 de abril de 1990 – Lei Orgânica do Município de São 
Mateus FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e o 
Prefeito sanciona a seguinte:
LEI:
Art. 1º. Fica a atual Travessa Projetada 02 situada no 
Loteamento Residencial Vitá, Bairro Aviação, neste Município de São Mateus 
Estado do Espírito Santo, denominação de “TRAVESSA PEDRO EVANGELISTA 
PASSOS”.
Art. 2º. A Travessa denominada Pedro Evangelista Passos,
limita-se ao Norte: com a Rua Projeta 05 (via local), ao Sul: com a Rua 
Projetada 06 (via local), ao Leste: com a Travessa Projetada 03 e ao Oeste,
com Travessa Projetada 06.
Art. 3º. Caberá ao cadastro Municipal Imobiliário, do 
Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo a proceder às 
devidas providências e comunicar às Agências de Correios, Bancárias, 
aos Escritórios da Escelsa, Telemar e demais órgãos interessados.
Art.4. Esta lei entrará em vigor na data de sua Publicação, 
revogando-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Mateus,
Estado do Espírito Santo, aos 08 (oito) dias do mês de março (03) do ano de 
2018 (dois mil e dezoito).
 JERRI PEREIRA
 Vereador
JUSTIFICATIVA.
Senhores Vereadores e Senhora Vereadora. É com grande 
satisfação que encaminho para apreciação do plenário o presente Projeto 
de Lei nº 034/2018, o qual visa denominar uma das Travessas do Loteamento 
Residencial Vitá no Bairro Aviação.
O presente Projeto de Lei tem o objetivo de homenagear o
ilustre e saudoso morador dessa cidade, senhor Pedro Evangelista Passos, 
homem que pautou sua vida no respeito às pessoas e na construção de uma 
família ética e de moral. 
Seu Pedro era muito conhecido em todo município, pessoa 
acolhedora e de caráter inabalável. Foi pescador durante a maior parte de 
sua vida, aliás, foi da pesca que tirou o sustento da família. Ao longo de sua 
vida, ensinou aos filhos e netos a importância do trabalho honesto e o 
respeito ao próximo. 
Por toda sua contribuição que esse estimado cidadão fez 
por nossa cidade, nada mais justo que seja homenageado, tendo seu nome 
dado a uma rua desse município, para tanto, conto com a colaboração dos 
demais Pares para a aprovação da matéria. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Mateus,
Estado do Espírito Santo, aos 08 (oito) dias do mês de março (03) do ano de 
2018 (dois mil e dezoito).
 JERRI PEREIRA
 Vereador