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materia nº 39/2018

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 39 / 2018
Date 2018-05-30
EmentaDÁ A ATUAL RUA PROJETADA 02 (VIA LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÁ, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA HEURENDINA PIROLA MARTINS"
native_id1916

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2019-07-16 Proposição arquivada — Lei ARQUIVADA.
2019-07-16 Norma promulgada — Norma Jurídica lida na Sessão Ordinária do dia 16/07/2019.
2019-04-22 Proposição transformada em lei por promulgação — Para leitura.
2018-11-27 Aguardando promulgação da lei — Chefe do Poder Executivo encaminhou à Câmara Municipal expediente OF/PMSM/SMGAB N° 591/2018 contendo numeração de Leis para promulgação pelo Presidente da Câmara Municipal.
2018-08-22 Aguardando sanção governamental — Para sanção.
2018-08-21 Proposição aprovada — Para comunicar ao Chefe do Poder Executivo a aprovação.
2018-08-21 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aprovada na Sessão Ordinária do dia 21/08/2018.
2018-07-03 Aguardando emissão de Parecer — Para Parecer.
2018-07-03 Proposição encaminhada para leitura — Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 03/07/2018.
2018-06-06 Proposição encaminhada para leitura — Para leitura.
2018-06-06 Aguardando emissão de Parecer — Para parecer.
2018-05-30 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Proposição autuada

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE LEI Nº 039/2018
PODER LEGISLATIVO
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 02 (VIA LOCAL) SITUADA NO 
LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÁ, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A 
DENOMINAÇÃO DE “RUA HEURENDINA PIROLA MARTINS”.
O Vereador Jozail do Bombeiro, no uso de suas prerrogativas, 
tendo em vista o que dispõe o Art. 25, inciso XVIII, da Lei nº 
001/90 de 05 de abril de 1990 – Lei Orgânica do Município de 
São Mateus, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e o 
Prefeito sanciona a seguinte:
LEI:
Art. 1º. Fica a atual Rua Projetada 02 (via local) situada no 
Loteamento Residencial Vitá, Bairro Aviação, neste Município de São Mateus 
Estado do Espírito Santo, denominada de “RUA HEURENDINA PIROLA MARTINS”.
Art. 2º. A Rua denominada Heurendina Pirola Martins, limita-se
ao Norte: com a quadra F, espaço livre uso público 2 e quadra F, ao Sul: com a 
quadra C, ao Leste: com área particular (Juarez Pereira). e ao Oeste, com
espaço livre uso público 1.
Art. 3º. Caberá ao cadastro Municipal Imobiliário, do 
Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo a proceder às devidas 
providências e comunicar às Agências de Correios, Bancárias, aos 
Escritórios da Escelsa, Telemar e demais órgãos interessados.
Art.4. Esta lei entrará em vigor na data de sua Publicação, 
revogando-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Mateus, Estado 
do Espírito Santo, aos 30 (trinta) dias do mês de maio (05) do ano de 2018 (dois 
mil e dezoito).
 JOZAIL do BOMBEIRO 
 Vereador
JUSTIFICATIVA.
Senhores Vereadores,(a), é com grande satisfação que 
encaminho para apreciação a esse Plenário o presente Projeto de Lei, o qual 
visa denominar a Rua do Loteamento Residencial Vitá, no Bairro Aviação.
O presente projeto de lei busca homenagear a ilustre e 
saudosa moradora desta cidade, a Senhora Heurendina Pirola Martins, sendo 
que tal objetivo se prende ao fato de que ela, sempre foi uma pessoa 
honrada, idônea e querida por todos moradores de São Mateus, que tiveram a 
satisfação de conhecê-la.
Heurendina Pirola Martins nascida no Km 23 (Comunidade 
Santa Leocádia) nesse município, no dia 23 de julho de 1920; Filha de Francisco 
Pirola e Silvina Bonde; casada com Natal Martins, tendo como filhos natural 
Geny Martins, Herondina Martins, Maria Auxiliadora Martins, Wanderley Martins, 
Luiz Carlos Martins, Margarida Maria Martins, Maria Jose Martins, Carlos Augusto 
Martins e filho adotivo Antônio Pastorine. 
Trabalhando na agricultura até os seus 44 anos. Juntamente 
com seu esposo vindo para cidade em ano de 1964, trabalhando como do lar 
e na educação de seus filhos, mulher solidaria e generosa com coração puro, 
ajudava todos que necessitavam de seu auxilio. 
Criada na religião católica apostólica romana induziu um de 
seus 8 filhos para que ingressasse para o seminário. Em São Mateus edificou 
residência juntamente com seu esposo na Avenida João XXIII, onde morou até 
o seu falecimento com 78 anos.
Por toda a contribuição que está estimada cidadã fez pela 
nossa cidade de São Mateus, nada mais justo que seja homenageada, tendo 
seu nome dado a uma rua desse município, para tanto, conta o signatário 
com a colaboração dos demais Pares para a aprovação da matéria em 
pauta.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Mateus, Estado 
do Espírito Santo, aos 30 (trinta) dias do mês de maio (05) do ano de 2018 (dois 
mil e dezoito).
 JOZAIL do BOMBEIRO 
 Vereador

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