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materia nº 40/2018

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 40 / 2018
Date 2018-05-30
EmentaDÁ A ATUAL RUA PROJETADA 03 (VIA LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÁ, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA NATAL MARTINS"
native_id1917

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2019-07-16 Proposição arquivada — Lei ARQUIVADA.
2019-07-16 Norma promulgada — Norma Jurídica lida na Sessão Ordinária do dia 16/07/2019.
2019-04-22 Proposição transformada em lei por promulgação — Para leitura.
2018-11-27 Aguardando promulgação da lei — Chefe do Poder Executivo encaminhou à Câmara Municipal expediente OF/PMSM/SMGAB N° 591/2018 contendo numeração de Leis para promulgação pelo Presidente da Câmara Municipal.
2018-08-22 Aguardando sanção governamental — Para sanção.
2018-08-21 Proposição aprovada — Para comunicar ao Chefe do Poder Executivo a aprovação.
2018-08-21 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aprovada na Sessão Ordinária do dia 21/08/2018.
2018-07-03 Aguardando emissão de parecer da comissão — Para parecer.
2018-07-03 Proposição encaminhada para leitura — Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 03/07/2018.
2018-06-06 Proposição encaminhada para leitura — Para leitura.
2018-06-06 Aguardando emissão de Parecer — Para parecer.
2018-05-30 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Proposição autuada

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE LEI Nº 040/2018
PODER LEGISLATIVO
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 03 (VIA LOCAL) SITUADA NO 
LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÁ, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A 
DENOMINAÇÃO DE “RUA NATAL MARTINS”.
O Vereador Jozail do Bombeiro, no uso de suas 
prerrogativas, tendo em vista o que dispõe o Art. 25, inciso 
XVIII, da Lei nº 001/90 de 05 de abril de 1990 – Lei Orgânica 
do Município de São Mateus, FAZ SABER que a Câmara 
Municipal aprovou e o Prefeito sanciona a seguinte:
LEI:
Art. 1º. Fica a atual Rua Projetada 03 (via local) situada no 
Loteamento Residencial Vitá, Bairro Aviação, neste Município de São Mateus 
Estado do Espírito Santo, denominada de “RUA NATAL MARTINS”.
Art. 2º. A Rua denominada Natal Martins, limita-se ao Norte: 
com a auadra L, ao Sul: com a Rua Projetada 2 (local), ao Leste: com área 
particular (Juarez Pereira) e ao Oeste, com equipamento comunitário 1, 
equipamento comunitário 2.
Art. 3º. Caberá ao cadastro Municipal Imobiliário, do 
Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo a proceder às 
devidas providências e comunicar às Agências de Correios, Bancárias, 
aos Escritórios da Escelsa, Telemar e demais órgãos interessados.
Art.4. Esta lei entrará em vigor na data de sua Publicação, 
revogando-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Mateus, 
Estado do Espírito Santo, aos 30 (trinta) dias do mês de maio (05) do ano de 
2018 (dois mil e dezoito).
 JOZAIL do BOMBEIRO 
 Vereador
JUSTIFICATIVA.
Senhores Vereadores,(a), é com grande satisfação que 
encaminho para apreciação a esse Plenário o presente Projeto de Lei, o 
qual visa denominar a Rua do Loteamento Residencial Vitá, no Bairro 
Aviação.
O presente projeto de lei busca homenagear o ilustre e 
saudoso morador desta cidade, Senhor Natal Martins, sendo que tal objetivo 
se prende ao fato de que ele, sempre foi uma pessoa honrado, idôneo e 
querido por todos moradores de São Mateus, que tiveram a satisfação de 
conhecê-lo.
Natal Martins nascido no Km 35 (Córrego do Bamburral) 
nesse município, no dia 25 de dezembro de 1914; Filho de Luiz Martins e 
Margarida Martins, casado com HeurendinaPirola Martins, tendo como filhos 
natural Geny Martins, Herondina Martins, Maria Auxiliadora Martins, 
Wanderley Martins, Luiz Carlos Martins, Margarida Maria Martins, Maria Jose 
Martins, Carlos Augusto Martins e filho adotivo Antônio Pastorine. 
Trabalhando na agricultura até os seus 50 anos. Como líder 
de comunidade ajudou na edificação da igreja de Bom Jesus, pensando em 
seus filhos veio para a cidade em 1964 para poder dar melhores condições 
de estudo para eles, mesmo na cidade não ficou sem sua orientação 
religiosa, ajudando na fundação da comunidade Padre Jose de Anchieta, e 
na construção do hospital nossa senhora aparecida (Maternidade). 
Possuía um comercio de caixões e uma olaria de telhas 
onde trabalhavam com seus filhos. Em São Mateus edificou residência na 
Avenida João XXIII, onde morou até o seu falecimento aos 97 anos. 
Por toda a contribuição que este estimado cidadão fez pela nossa cidade
de São Mateus, nada mais justo que seja homenageado, tendo seu nome 
dado a uma rua desse município, para tanto, conta o signatário com a 
colaboração dos demais Pares para a aprovação da matéria em pauta.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Mateus, 
Estado do Espírito Santo, aos 30 (trinta) dias do mês de maio (05) do ano de 
2018 (dois mil e dezoito).
 JOZAIL do BOMBEIRO 
 Vereador

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