materia nº 31/2018

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2018
PODER LEGISLATIVO
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE”.
O Vereador Paulo Chagas, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o Inciso XII do Artigo 24 da Lei nº 001/90, de 05 de 
abril de 1990 – Lei Orgânica do Município de São Mateus-ES, FAZ 
SABER que a Câmara Municipal aprova e o Presidente promulga o 
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1°. Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE ao
Senhor MARCOS AURÉLIO DE MELO.
Art. 2º. A entrega do Titulo será em Sessão Solene da Câmara Municipal 
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará às 19:00 horas do dia 21 (vinte e 
um) de setembro de 2017 (dois mil e dezessete), no Centro de Convenções GRANDAY, 
localizado à Rua Platina, 224, Loteamento Jardim Bom Gosto, Bairro Carapina, nesta cidade 
de São Mateus/ES.
Art. 3°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do 
Espírito Santo, aos 03 (três) dias do mês de agosto (08) de 2018 (dois mil e dezoito).
PAULO CHAGAS 
Vereador