materia nº 40/2018

Exmº. Sr.
CARLOS ALBERTO GOMES ALVES
Presidente da C.M.S.M.
Nesta
Moção nº 040/2018
O Vereador infrafirmado REQUER QUE, após tramitação 
regimental, seja consignado VOTO DE CONGRATULAÇÃO à 3ª COMPANHIA DO 
BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL, localizada em São Mateus, pela 
comemoração dos 25 anos de criação neste município.
Transmita-se o CERTIFICADO DE CONGRATULAÇAO à homenageada.
JUSTIFICATIVA:
No próximo dia 16, a 3ª Companhia do Batalhão de Polícia Militar 
Ambiental, localizado em São Mateus, comemora 25 anos de criação. A unidade no 
município mateense fez parte do programa de descentralização da PMA no Espírito Santo, 
estabelecido pela Portaria nº 003-E de 106 de setembro de 1993.
O documento oficial com os nomes dos militares estaduais 
destinados a dar início ao Policiamento Ambiental no Norte do ES foi publicado no dia 10 de 
Maio do ano de 1993. Tais militares se apresentaram para o serviço e iniciaram a construção 
do prédio que abrigaria a sede, que mais tarde seria a sede do então 3º Pelotão. Entretanto, ao 
chegaremno município os militares pioneiros foram recepcionados por uma construção 
inacabada, havendo somente as colunas e a laje. Por intermédio de muita dedicação, força de 
vontade e compromisso, aliados às doações de material de construção feitas pela comunidade 
mateense, foi concluída a obra que hoje está localizada na Rua Rômulo Martins, S/N, bairro 
Boa Vista, anexa ao ginásio municipal de esportes. 
Tal área pertencia ao Município de São Mateus e, na época, foi 
cedida através de um Contrato de Comodato com prazo estipulado de 20 anos, que expirou na 
data de 21dezembro de 2012, tendo sido renovado até o dia 31 de outubro de 2013, 
permanecendo no local ainda até o ano de 2014.
No dia 06 de janeiro 2014, a subunidade passou pela primeira 
mudança física de instalações, transferindo suas operações para o prédio da antiga 5ª 
Companhia Independente, situado na Rua Ermelino Carneiro Sobrinho, nº 126, bairro de 
Fátima, sendo tal imóvel de propriedade do Estado do Espírito Santo. A subunidade 
permaneceu neste local até o dia 27 de junho de 2017, quando a 3ª Companhia passou por 
mais uma mudança de endereço. Nesta oportunidade, a subunidade passou a compartilhar da 
mesma área física do 13º Batalhão de Polícia Militar, em um imóvel situado na Avenida João 
XXIII, nº 1.544, bairro Boa Vista, após a PMES ter efetuado reforma estruturais nos galpões 
que abrigavam os antigos laboratórios do CEUNES/UFES. 
A 3ª Companhia Ambiental permanece instalada neste local até a 
presente data, onde busca diuturnamente a promoção de melhorias estruturais e qualidade para 
melhor atendimento da sociedade capixaba. 
Atualmente, o BPMA possui competência de policiamento 
ostensivo e ambiental, seja nas áreas urbanas ou rurais, em todo o território capixaba, sempre 
em observância às legislações ambientais específicas. O Batalhão Ambiental, conta com um 
efetivo previsto de 297 policiais, oficiais e praças, para atender as mais diversas naturezas e 
modalidades de atuação, como: fauna, flora, degradação e pesca, através do patrulhamento 
terrestre, náutico, educação ambiental e apoio aos demais órgãos de fiscalização ambiental 
que atuam no Estado. 
A Terceira Companhia do BPMA é uma subunidade destacada e, 
até Junho/2017, foi comandada pelos seguintes oficiais combatentes, na seguinte ordem: 
Leonardo Marchezi dos Reis, Laércio Oliveira, Marcelo Correa Muniz, Carlos Wagner 
Borges, Francisco Carlos Crispim Silva, Waldir Florêncio Correa Júnior e Samir Torres 
Scardini. Atualmente, a subunidade é comandada pelo Capitão QOC Fabrício Pereira Rocha, 
possui um efetivo de 20 policiais militares e circunscrição territorial sobre 15 municípios do 
norte e noroeste do estado, além de também atender a Reserva Natural Vale. Os municípios 
atendidos são: São Mateus, Jaguaré, Conceição da Barra, Pedro Canário, Nova Venécia, 
Montanha, Pinheiros, Mucurici, Ponto Belo, Água Doce do Norte, Barra de São Francisco, 
Ecoporanga, Vila Pavão, Sooretama e Boa Esperança. 
A 3ª Companhia é hoje, assim como a PMES, um patrimônio do 
povo capixaba. Patrimônio este construído por meio do comprometimento e doação dos 
profissionais que nela se encontram lotados, daqueles que nela já serviram, daqueles que já 
partiram para os braços do pai eterno e, também, daqueles que, após árdua jornada, 
permanecem usufruindo o merecido descanso na Reserva Remunerada. 3ª Companhia do 
BPMA: “Em defesa da vida e do Meio Ambiente”.
Termo em que,
Pede e espera deferimento.
São Mateus, 10 de setembro de 2018.
JOZAIL DO BOMBEIRO
Vereador