materia nº 2/2019

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2019
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA
INTERNACIONAL DA MULHER
O Vereador Antonio Luiz Cardoso, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Inciso XIII do Artigo 24 da Lei nº 001/90,
de 05 de abril de 1990 – Lei Orgânica do Município de São Mateus FAZ
SABER que a Câmara Municipal aprovou e o Presidente promulga o
seguinte.
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1°. Fica concedido TÍTULO HONORÁRIO DE HONRA AO
MÉRITO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER a Senhora
ADINEA ESMIDRE DE PAULA.
Art. 2º. A entrega do Titulo será em Sessão Solene da Câmara
Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará às 18:00 horas do
dia 08 (oito) de março de 2019 (dois mil e dezenove), na Escola C.E.E.F.M.T.I
“MARITA MOTTA SANTOS”, com endereço à Av. Dr. Raimundo Guilherme
Sobrinho - nº 443, Centro, neste município de São Mateus/ES.
Art. 3°. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de janeiro (01) do ano de 2019 (dois
mil e dezenove).
ANTONIO LUIZ CARDOSO
Vereador