materia nº 7/2019

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 007/2019
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA
INTERNACIONAL DA MULHER
O Vereador Paulo Chagas, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o que dispõe o Inciso XIII do Artigo 24 da Lei nº 001/90, de 05 de
abril de 1990 – Lei Orgânica do Município de São Mateus FAZ SABER
que a Câmara Municipal aprovou e o Presidente promulga o seguinte.
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1°. Fica concedido TÍTULO HONORÁRIO DE HONRA AO
MÉRITO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER a Senhora
ERONICE PEREIRA NUNES.
Art. 2º. A entrega do Titulo será em Sessão Solene da Câmara
Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará às 18:00 horas do
dia 08 (oito) de março de 2019 (dois mil e dezenove), na Escola C.E.E.F.M.T.I
“MARITA MOTTA SANTOS”, com endereço à Av. Dr. Raimundo Guilherme
Sobrinho - nº 443, Centro, neste município de São Mateus/ES.
Art. 3°. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, aos 08 (oito) dias do mês de fevereiro (02) do ano de 2019 (dois mil e
dezenove).
PAULO CHAGAS
Vereador