materia nº 547/2019

Exmº. Sr.
JORGE RECLA
Presidente da C.M.S.M.
Nesta
Indicação nº 547/2019
O Vereador infrafirmado, no uso de suas atribuições legais,
REQUER QUE, após audição e aprovação do Plenário, seja encaminhado ao Exmº Sr.
Prefeito Municipal de São Mateus, a seguinte providência:
REITERA A INDICAÇÃO N° 327/2019, QUE DIZ RESPEITO A LIMPEZA DO
VALÃO CONHECIDO COMO ‘PINICÃO’, SITUADO NO BAIRRO COLINA,
BEM COMO ESCOAMENTO DA ÁGUA REPRESADA 
JUSTIFICATIVA:
Muito embora a Indicação supramencionada já tenha recebido
resposta, por meio do expediente OF/PMSM/SMGAB N° 193/2019, protocolizado sob o n°
000837/2019, do Chefe do Poder Executivo, não nos contentamos, por sabermos o quanto esta
benfeitoria representa àqueles moradores. Queremos, portanto, insistir na realização da obra que
trata-se, conforme termo citado no expediente respondido, de “demanda básica e indisponível à
população”, sendo relevante para a garantia de um direito social, previsto na nossa Carta Magna,
qual seja, a saúde. 
O fato da construção da Estação de Tratamento de Esgoto,
popularmente conhecida como “Pinicão”, não ter sido concluída e encontrar-se
abandonada, fez com que o local tornasse um valão que causa o represamento da água da
chuva, provocando diversos transtornos, pois além de exalar mau cheiro que incomoda
às diversas famílias que residem em suas imediações, favorece a proliferação de ratos,
insetos e, principalmente, de mosquitos que colocam em risco a saúde dos moradores.
Portanto, visando o bem-estar e a melhoria da qualidade de vida dos moradores,
defendemos a aprovação desta indicação e aguardamos as devidas providências para o
atendimento da mesma com urgência. 
Termos em que,
Pede e espera deferimento.
São Mateus (ES), 26 de julho de 2019.
AQUILES
Vereador